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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2179/2013, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS QUE EXERCEM FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL A TOSO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2019", VISANDO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO SEM ENCARGOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO.

CRIA CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO E EXTINGUE VAGA DE FISCAL TRIBUTÁRIO.

DECLARA E DELIMITA ÁREA DE TERRAS URBANA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003 DE 22.10.2003.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL 1684/2003, DE 22.10.2003.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA A REALIZAÇÃO DA IX EXPOOURO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÃO DE MOTORISTA OFICIAL.

CRIA CORTE DE SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS PARA DESLOCAMENTOS EM REPRESENTAÇÕES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AMPLIA E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO OURO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2461/2019.

DISPÕE SOBRE S DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/RS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FREQUENTAM A UNIVERSIDADE DA MELHOR IDADE (UNITI) NA UNOESC.

PROGRAMA EDUCACIONAL DE AUDIÇÃO E VISÃO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES D PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

REAJUSTE VALE-REFEIÇÃO SERVIDORES DO LEGISLATIVO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA LÚCIO SCHNEIDER".

INSTITUI O PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.