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MOÇÃO DE APOIO DA RELEVÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO PELA VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO TERMO DE PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - CORSAN.

Pedido de Informação ao Poder Executivo:

Requer ao Executivo uma cópia do Projeto da Praça construída no Bairro das Canções.

SOLICITA RELAÇÃO ATUALIZADA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DOS GESTORES ATÉ O MÊS DE JUNHO DE 2022.

Solicita informações ao Poder Executivo: As ruas que foram asfaltadas têm alguma garantia assegurada pelas empresas que executam o serviços?

Para que o Poder Executivo através das secretarias competentes façam melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Neco Pereira na comunidade de Santo Afonso, a mesma não oferece mais condições de trafegabilidade.

Para que seja colocado pela secretaria de obras mais alguns tubos no bueiro localizado no Rio Monte Alegre estrada que parte da RS 343 Cerro Azul dando acesso a comunidade de Rio Tanque, facilitando assim o transito de máquinas agrícolas e caminhões,

SEJA COLOCADO MAIS ALBUNS TUBOS E FEITO A CABECEIRA DO BUEIRO LOCALIZADO NI RIO MONTE ALEGRE, QUE PARTE DA RS 343 DANDO ACESSO A COMUNIDADE DO TANQUE.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO BENHUR FRANSCISCO VANZ E DO VICE-PREFEITO VALCIR DOMINGO PERIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO BENHUR FRANCISCO VANZ E VICE VALCIR DOMINGO PERIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1995.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIDADE CIVIL - OSC - VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2022.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22.12.2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DE "PRAÇA MARIA SALETE DE REZENDE".

INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM), ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS AGENTES FISCAIS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE A SONEGAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO (PIT), FISCALIZANDO MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO DE 2022", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PROSEGURANÇA PUBLICA DE SÃO JOSÉ DO OURO - CONSEPRO.

INSTITUI O "I RODEIO CRIOULO DE LAÇO BENEFICENTE DE SÃO JOSÉ DO OURO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2548/2021, DE 29/03/2021.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04;04.1995.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04.04.1995.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDOR MUNICIPAL.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORA GESTANTE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2545/2021, DE 25/03/2021.

RATIFICA, SEM RESSALVAS, A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE (CIRENOR).

INSTITUI O SERVIÇOS MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2548/2021, DE 29/03/2021.

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS 2457/2019 E 2458/2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1995.

ALTERA AS LEIS N.º 1806/2005, 2290/2016, 2384/2018 E 2573/2021, QUE DISPÕEM SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

FICA DENOMINADO "RUA JOSÉ BOEIRA LISBOA" O LOGRAOURO PÚBLICO INOMINADO, JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PREFEITO ACHILES HERMES BERGAMO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDOR MUNICIPAL.