Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Convocação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Wilson Rizzon
Protocolo: -
Turno: -
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Convocação para Sessão Extraordinária dia 25 de março de 2021, às 19h. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1874/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - |
Aprovado |