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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/03/2021 - 19
Encerramento: 25/03/2021 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ademir Vacchin - Kikinho / MDB
Claidecir Cassol - Toco / PT
Jorge Sganzerla / PP
Lauro Fontana / MDB
LUIZ PRESCENDO - Piter / PP
Neivo Chaves - Neivinho / PDT
Paulo Roberto Matos - Betinho / PL
Sinara Hoffmann / PTB
Wilson Rizzon / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Vacchin - Kikinho / MDB
Claidecir Cassol - Toco / PT
Jorge Sganzerla / PP
Lauro Fontana / MDB
LUIZ PRESCENDO - Piter / PP
Neivo Chaves - Neivinho / PDT
Paulo Roberto Matos - Betinho / PL
Sinara Hoffmann / PTB
Wilson Rizzon / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Convocação nº 2 de 2021
Autor: Wilson Rizzon
Convocação para Sessão Extraordinária dia 25 de março de 2021, às 19h.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1874/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
 Aprovado