Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2418/20218.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2358/2017.

ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DA REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM E DA PLANTA DE VALORES.