Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO A PARTICULARES; CRIA INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 11 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 07/03/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017. - Projeto de Lei nº 12 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 07/03/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DENOMINADA "HORA MÁQUINA" PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO INVESTIDOS NOS CARGOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 13 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 07/03/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wilson Rizzon
Protocolo: 19
Turno: -
|
CONCEDE TITULO DE "CIDADÃO OURENSE AO DR. LUIZ ALBERTO SILVEIRA ROPKE" - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 07/03/2023 - |
Aprovado |