Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2663/2023, DE 16/03/2023. - Projeto de Lei nº 19 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 18/04/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Projeto de Lei nº 20 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 18/04/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002, DE 30/07/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 21 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 02/05/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Sganzerla, Ademir Vacchin e Paulo Roberto de Matos
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA O VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 18/04/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
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ALTERA INCISOS DOS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 02/05/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Sganzerla, Ademir Vacchin e Paulo Roberto de Matos
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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ALTERA, REVOGA, INCLUI ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - REVIÃO GERAL. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 18/04/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Wilson Rizzon
Protocolo: 36
Turno: -
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MOÇÃO DE APOIO A ABERTURA DE AUDITORIA PARA QUE OS ASSOCIADOS TENHAM CONHECIMENTO SOBRE AS CONTAS E OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO IPE-SAÚDE E IPE-PREV DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - Moção nº 2 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 18/04/2023 - |
Aprovado |