Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Matos - Betinho
Protocolo: 108
Turno: -
|
MOÇÃO DE APOIO Á REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIAS DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2112/2012, QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL. - Projeto de Lei nº 54 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORMALZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. - Projeto de Lei nº 53 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Valentim Gelain - Vice-prefeito - Vice-prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC), CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC), NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 52 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. - Projeto de Lei nº 51 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 50 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 938/1992, DE 08/07/1992, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO OURP E A LEI MUNICIPAL 1422/2000, DE 25/01/2000 QUE REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS. - Projeto de Lei nº 49 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO (CAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 47 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 46 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO. - Projeto de Lei nº 45 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovado |