Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2026 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2749, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2626, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE TELEFONISTA E DE MONITOR DE ESCOLA, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDÇÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2026", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR HIPÓTESES DE AFASTAMENTO PARA CONSULTA E EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DE AUSÊNCIAS OCORRIDAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 PARA FINS DE VANTAGENS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS - AMIGOS DE OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES BAIRRO DAS CANÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Protocolo: 37
Turno: -
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QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA E IMEDIATA DA PRAÇA HONÓRIO CORSO, CENTRO DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |