Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA, INDUSTRIAL, TURISMO E SERVIÇOS AOS SÃBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, MARIVONE RIZZON - Professora Marivone
Protocolo: 51
Turno: -
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PARA QUE A MESA DIRETORA PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ETINERANTES NAS COMUNIDADES E BAIRROS DA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI MENEGAT
Protocolo: 48
Turno: -
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Para que seja feita a implantação de 02 redutores de velocidade na rodovia RS 343. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI MENEGAT
Protocolo: 53
Turno: -
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QUE SEJA IMPLANTADO TEMPO MÁXIMO DE ESTACIONAMENTO DE UMA HORA NA AVENIDA JOSÉ GELAIN, NO TRECHO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AMBOS OS LADOS DA VIA. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO PASINATTO
Protocolo: 49
Turno: -
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PARA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA UM ABIRGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A COOPERCAMPOS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Protocolo: 50
Turno: -
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SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. - - |
Matéria lida |