1 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Número de Protocolo: 46
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA, INDUSTRIAL, TURISMO E SERVIÇOS AOS SÃBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi, MARIVONE RIZZON - Professora Marivone, ADÃO PIMENTEL, LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 51
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PARA QUE A MESA DIRETORA PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ETINERANTES NAS COMUNIDADES E BAIRROS DA CIDADE.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: GIOVANI MENEGAT
Número de Protocolo: 48
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Para que seja feita a implantação de 02 redutores de velocidade na rodovia RS 343.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: GIOVANI MENEGAT
Número de Protocolo: 53
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QUE SEJA IMPLANTADO TEMPO MÁXIMO DE ESTACIONAMENTO DE UMA HORA NA AVENIDA JOSÉ GELAIN, NO TRECHO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AMBOS OS LADOS DA VIA.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: EDUARDO PASINATTO
Número de Protocolo: 49
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PARA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA UM ABIRGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A COOPERCAMPOS.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 4 de 2026
Autor: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Número de Protocolo: 50
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SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
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Matéria lida
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