Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LICENCIADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar de Biasi - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DENOMINA PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Protocolo: 57
Turno: -
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SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO DE ESCOTEIROS OURENSES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MARIVONE RIZZON - Professora Marivone
Protocolo: 59
Turno: -
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PARA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A COBERTURA PARA A ENTRADA DA UBS DO BAIRRO DAS CANÇÕES. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Saúde
Protocolo: 58
Turno: -
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PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CARRINHOS ADEQUADOSDE LIMPEZA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES PÚBLICOS. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Protocolo: 63
Turno: -
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PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DE NOSSA CIDADE. - - |
Matéria lida |