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IND 1/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA REALIZADO CONCERTO NO TREVO DE SAÍDA DA RS 343, PRÓXIMO A CANTINA ONDE TEM VÁRIOS BURACOS NO CALÇAMENTO, BEM COMO, SEJA FEITO SERVIÇO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA (MORRO DE SAÍDA) PARA A COMUNIDADE DE SANTO AFONSO, SEJA FEITO SERVIÇO COMO FOI FEITO NA RUA LAURINDO TOLARDO NA ÁREA INDUSTRIAL. SERIA IMPORTANTE FAZER O CASCALHAMENTO PARA NÃO VIR TANTA LAMA PARA O ASFALTO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valentim Gelain - Valente
Maria Maciel Matos - Maria Iraci
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IND 2/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE REFORMA NO COBERTO NA SEDE DA TERCEIRA IDADE, POIS QUANDO CHOVE TEM MUITAS GOTEIRAS E ESTÁ ESTRAGANDO O FORRO, TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA AOS FUNDOS DO TERRENO ONDE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 20/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valentim Gelain - Valente
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IND 3/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIO COLOMBELLI NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Helio Carniel
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IND 4/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE SANTO AFONSO, QUE ESTÁ APRESENTANDO VÁRIOS PROBLEMAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria Maciel Matos - Maria Iraci
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IND 5/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA (NECO) NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Helio Carniel
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IND 6/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TUBOS POR ARTE DA SECRETARIA COMPETENTE NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DOS SENHORES (AS) PAULO PASCOAL, AMARILDO RODRIGUES, CATARINA HOFFMANN E NELCI DEBONA. ESSES AGRICULTORES ATÉ SE PROPÕE A PAGAR OS TUBOS MAS QUE O MUNICÍPIO FAÇA O SERVIÇO DE MÁQUINA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 25/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Leônidas Giacometi - Preto
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IND 7/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA DESENTUPIDO O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO GIACOMETTI, EM FRENTE AO SALÃO DO BAIRRO OPERÁRIO. NESTE LOCAL FICA AGUA PARADA, PODENDO O MOSQUITO DA DENGUE ALI SE INSTALAR, BEM COMO, SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DESSA RUA.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 35/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valentim Gelain - Valente
Maria Maciel Matos - Maria Iraci
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IND 8/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LUNARDI, PRÓXIMO AO MERCADO NECA E AGROPECUÁRIA AQUALÂNDIA.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 36/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valentim Gelain - Valente
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IND 9/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LINHA GRAMIXINGA ATÉ A COMUNIDADE DE APARECIDA, É UM SERVIÇO QUE TEM QUE SER REALIZADO URGENTEMENTE. ESTÁ INICIANDO A COLHEITA E A ESTRADA NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CONSORTE.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 37/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria Maciel Matos - Maria Iraci
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IND 10/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA NOVA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO MARIA MOREIRA DE QUADROS NA RUA CATARINA DEBASTIANI, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
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IND 11/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA COLOCADO TUBOS E ARRUMADO A CABECEIRA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DARCI DE BARROS NA LINHA GIACOMETTI.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
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IND 12/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE URBANISMO MELHORIAS NA RUA ORLANDO BELARDIN BAIRRO OPERÁRIO. ESTA RUA NÃO TEM CALÇAMENTO, ENTÃO NECESSITA DE PATROLAMENTO PARA CORRIGIR OS BURACOS, CASCALHAMENTO, HOJE PODEMOS DIZER É UMA RUA ABANDONADA, MAS QUE AS PESSOAS PRECISAM POR ALI PASSAR, POIS É UMA LIGAÇÃO DE UM BAIRRO A OUTRO.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria Maciel Matos - Maria Iraci
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IND 13/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA LEVADO PELA SECRETARIA COMPETENTE DUAS CARGAS DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR BALDUINO MANFRON NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL FAZER SERVIÇO DE TAPA BURACO.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 43/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
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IND 14/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA COLOCADO ALGUMAS CARGAS DE CASCALHO NO TERRENO DA FAMILIA MENEGAT PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, ATRÁS DAS RESIDÊNCIA DO SENHOR ALTAIR FABRIS E SONI MENEGAT, ELES NECESSITAM ENTRAR DE CAMINHÃO E CARRO NESSE LOCAL, INCLUSIVE AS VEZES É LEVADO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA JAZIGOS, E FAZEM A PASSAGEM POR ALI.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 44/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
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IND 15/2016 - Indicação
![]() PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA PROCEDA À INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS DEPENDÊNCIAS DAS MESMAS, POIS A ÁGUA QUE LÁ É CONSUMIDA PELOS FUNCIONÁRIOS QUE ALI TRABALHAM É IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO, UMA VEZ QUE É COLETADA EM UM AÇUDE, SEM TRATAMENTO E FILTRAGEM ALGUMA, É UMA REINVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 46/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Mazutti - Toninho
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IND 16/2016 - Indicação
![]() PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE O TRABALHO NECESSÁRIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE A TEMPO VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS A QUEM FAZ O USO DO TREVO NA SAÍDA PARA O MACHADINHO. SE NÃO FOR DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORMALIZE DOCUMENTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A SOLUÇÃO A ESSE PROBLEMA, BEM COMO, SEJA FEITO A LIMPEZA NA CANALETA DO ASFALTO PRÓXIMO A AABB, POIS A MESMA ESTÁ TOMADA PELO CAPIM, VINDO ESTE OBSTRUIR A 3ª PISTA DA ESTRADA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 47/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Mazutti - Toninho
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IND 17/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LAVOURA DO SENHOR RODRIGO PASINATO NA CAPELA SÃO PAULO, É SERVIÇO QUE DÁ EM TORNO DE UM DIA DE TRABALHO COM RETRO. ESTE SERVIÇO JÁ É DE CONHECIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, POIS JÁ FORAM VÁRIAS VEZES SOLICITADAS AO MESMO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 48/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Leônidas Giacometi - Preto
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IND 18/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA CONTRATADO UM TÉCNICO PARA EFETUAR LIMPEZA E ARRUMAR OS AR CONDICIONADOS DA CASA MORTUÁRIA QUE ESTÃO APRESENTANDO VÁRIOS PROBLEMAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 49/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
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IND 19/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO LOTTICI NO BAIRRO OPERÁRIO QUE ESTÁ BASTANTE ESCURA.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 50/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
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IND 20/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES JOÃO PINTO E ORLANDO PEREIRA NO ARROIO MARIANO, O CAMINHÃO DO LEITE NÃO ESTÁ CONSEGUINDO CHEGAR MAIS PARA CARREGAR O LEITE, E ESTÁ PROMETENDO DE NÃO MAIS IR BUSCAR SE NÃO ARRUMAREM A ESTRADA.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 56/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
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IND 21/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR O CALÇAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO COM A RUA HILDEBRANDO BITTENCOURT, EM DIAS DE CHUVA OS VEÍCULOS PASSAM POR ALI E TRAZEM A LAMA PARA CIMA DO ASFALTO.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 57/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
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IND 22/2016 - Indicação
![]() PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UM REAL LEVANTAMENTO DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS QUE TENHAM CONDIÇÕES DE CONCERTO, E QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DEMAIS SE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO DE UM EVENTUAL LEILÃO, ANTES QUE TUDO VIRE SUCATA, POIS A CADA DIA QUE SE PASSA A DESVALORIZAÇÃO É MAIOR, OCASIONANDO ASSIM UM DESPERDÍCIO AO DINHEIRO PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 58/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Mazutti - Toninho
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IND 23/2016 - Indicação
![]() PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O FECHAMENTO DO PAVILHÃO LOCALIZADO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AQUILES HERMES BERGAMO, PAVILHÃO QUE FICA EM FRENTE À SEDE DA ASMOURO E É UTILIZADO NAS FEIRAS MUNICIPAIS. POIS O MESMO ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA ENCONTROS NÃO BEM ACEITOS PELA SOCIEDADE, BEM COMO, TEM SIDO ALVO DE DEPREDAÇÃO, POR SE TRATAR DE UM IMÓVEL PÚBLICO O MESMO MERECE UM MELHOR CUIDADO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Mazutti - Toninho
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IND 24/2016 - Indicação
![]() PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO REALIZE SERVIÇO COM RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LIBÓRIO GOMES (O LIBORINHO) LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CONFINAMENTO DO PÓCA. ESTE SERVIÇO JÁ FOI REQUERIDO POR ELE. E APROVEITANDO A OCASIÃO QUE SE FAÇA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A SUA PROPRIEDADE E DEMAIS MORADORES VIZINHOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 64/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Mazutti - Toninho
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IND 25/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI ATÉ O VALE PARAÍSO (CAFUNDÓ), SEMPRE TEM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NESSA ESTRADA, E UM PATROLAMENTO E LIMPEZA FACILITA QUANDO A UM ENCONTRO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 65/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Leônidas Giacometi - Preto
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IND 26/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA MANOEL TELES DE MIRANDA, A RUA DA TORRE, NO BAIRRO PLANALTO, É UMA RUA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E MERECE UM ESFORÇO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CONCLUIR ESSA LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS 10 DE SETEMBRO E RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 69/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Leônidas Giacometi - Preto
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IND 27/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA LEVADO PELA SECRETARIA DE OBRAS OU DE AGRICULTURA 03 CARGAS DE CASCALHO NA COMUNIDADE DE ARROIO MARIANO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR DANILO DAMINI E ARNILDA WINKLER.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 71/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
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IND 28/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE UMAS TRÊS HORAS COM RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR MACIR MAXIMINO MELARA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Protocolo: 73/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valentim Gelain - Valente
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IND 29/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA RETENÇÃO DE AGUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDECIR PEREIRA DE CAMARGO NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Protocolo: 74/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valentim Gelain - Valente
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IND 30/2016 - Indicação
![]() PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA TRANQUILO CARNIEL, RUA QUE PARTE DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO SUBINDO PELA OFICINA DO OSNI, NA SAÍDA DA CIDADE PARA O BAIRRO NOSSAS SENHORA DA SAÚDE
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 83/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Leônidas Giacometi - Preto
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IND 31/2016 - Indicação
![]()
PARA QUE SEJA FEITO NESTE MÊS DE SETEMBRO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DA APARECIDA, BEM COMO, MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A ESTA COMUNIDADE, VISTO QUE NO MÊS DE OUTUBRO ACONTECE A ROMARIA A NOSSA SENHORA APARECIDA.
JUSTIFICATIVA – SOLICITAMOS TAIS SERVIÇOS PARA O MÊS DE SETEMBRO, DEVIDO QUE SE DEIXAR PARA FAZER NA SEMANA DA ROMARIA E ACONTECER DE ESTAR CHOVENDO O TRABALHO FICA BASTANTE PREJUDICADO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 94/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria Maciel Matos - Maria Iraci
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MOC 1/2016 - Moção
![]() MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS 100 DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 24/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edoete Vanz - Edo
Antonio Mazutti - Toninho
Leônidas Giacometi - Preto
Orli Costa
Valentim Gelain - Valente
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PI 1/2016 - Pedido de Informação
![]() O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS SERVIÇOS NA MOTONIVELARORA KOMATSU?
• QUAIS OS CONSERTOS DETECTADOS QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA MANUTENÇÃO?
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 51/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Leônidas Giacometi - Preto
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PI 2/2016 - Pedido de Informação
![]() O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• UM RELATÓRIO DEMONSTRANDO QUAL A REAL ECONOMIA FEITA ATRAVÉS DO TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO?
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 52/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Leônidas Giacometi - Preto
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PI 3/2016 - Pedido de Informação
![]() O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• QUAL TIPO DE PROCEDIMENTO FOI FEITO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO?
• QUAL O VALOR PAGO PARA ESTÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO?
• SE JÁ FOI LIQUIDADO O VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO?
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 54/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Mazutti - Toninho
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PI 4/2016 - Pedido de Informação
![]() O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• COMO SE ENCONTRA A OBRA DA ESCOLA PRÓ INFÂNCIA? PELO QUE PODE SE VER PARECE ESTAR PARADA OU ABANDONADA.
• SE HÁ UMA EXPECTATIVA DE PRAZO PARA ENTREGA DA MESMA PARA A COMUNIDADE, POIS TODOS ESTÃO ANSIOSOS POR ISSO.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 56/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Mazutti - Toninho
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO SENHOR BENHUR FRANCISCO VANZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 91/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Orli Cósta, Maria de Matos e Leônidas Giacometi - Presidente e demais membros
Texto Original
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PL 1/2016 - Projeto de Lei
![]() INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito - Vice-Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.284, de 05 de fevereiro de 2016
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PL 2/2016 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito - Vice-Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.285, de 29 de fevereiro de 2016
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PL 3/2016 - Projeto de Lei
![]() ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito - Vice-Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.291, de 09 de março de 2016
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PL 4/2016 - Projeto de Lei
![]() ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1635/2002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito - Vice-Prefeito
Texto Original
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PL 5/2016 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.286, de 29 de fevereiro de 2016
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PL 6/2016 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS EM CURSOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 7/2016 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2016", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.288, de 29 de fevereiro de 2016
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PL 8/2016 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.289, de 29 de fevereiro de 2016
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PL 9/2016 - Projeto de Lei
![]() ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1806/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.290, de 29 de fevereiro de 2016
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PL 10/2016 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAL DE SÃO JOSÉ DO OURO,
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.295, de 31 de março de 2016
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PL 11/2016 - Projeto de Lei
![]() CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Maio de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.292, de 15 de março de 2016
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PL 12/2016 - Projeto de Lei
![]() AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.296, de 31 de março de 2016
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PL 13/2016 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - ARAUCÁRIA FM, CELEBRAR CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 26/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.297, de 18 de abril de 2016
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