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PLL 2/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:02:25
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES BAIRRO DAS CANÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:30:36
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:17:38
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
ADÃO PIMENTEL
LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Saúde
MARIVONE RIZZON - Professora Marivone
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO II "JOÃO POLETTO" O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA MAXIMILIANO CENTENAR, Nº 212, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 9:10:47
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
ADÃO PIMENTEL
LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Saúde
MARIVONE RIZZON - Professora Marivone
Texto Original
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 15:59:11
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
ADÃO PIMENTEL
GIOVANI MENEGAT
LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Saúde
MARIVONE RIZZON - Professora Marivone
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO PARA AMPLIAR A PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:24:35
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
ADÃO PIMENTEL
LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Saúde
LUIZ PRESCENDO - Piter
MARIVONE RIZZON - Professora Marivone
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO PARA AMPLIAR A PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NA TRAMITAÇÃO DE PROPROSIÇÕES LEGISLATIVAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 15:07:03
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
ADÃO PIMENTEL
LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Saúde
MARIVONE RIZZON - Professora Marivone
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DO CTG PIQUETE DA QUERÊNCIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:20:50
Autor:
EDUARDO PASINATTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER SEJA FEITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS LAÇADORES CAMPEÕES NO RODEIO INTERNACIONAL DE VACARIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:22:46
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: PARA QUE A MESA DIRETORA PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ETINERANTES NAS COMUNIDADES E BAIRROS DA CIDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 10:34:56
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
MARIVONE RIZZON - Professora Marivone
ADÃO PIMENTEL
LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO DE ESCOTEIROS OURENSES.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:28:28
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
ADÃO PIMENTEL
LUCAS PEREIRA DA LUZ - Lucas da Saúde
MARIVONE RIZZON - Professora Marivone
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 19/2026.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 17:50:24
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
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EMEN 2/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 09/2026
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 17:52:41
Autor:
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
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EMEN 3/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 022/2026
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 13:33:46
Autor:
CCO - Comissão de Constituição e Orçamento
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EMEN 4/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 024/2026
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 13:55:08
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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PCE 942/2026 - Prestação de Contas Executivo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2024, TENDO COMO ORDENADOR DE DESPESAS OS SENHORES ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VALENTIN GELAIN
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 14:25:03
Autor:
Tribunal de Contas
Resultado: Matéria lida
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