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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE SAÚDE SOCIOASSISTENCIAL MOVIMENTO BENEFICENTE VIDA, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA E CENTRAL DOS VANZ, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOPEDAGOGO.

INSTITUI SISTEMA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS URBANOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, COM CONFISSÃO DE DIVIDA E O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A RGE (RIO GRANDE ENERGIA).

PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002.

INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

TORNA OBRIGATÓRIO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO OURO, A INSTALAR CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE RESTRINGEM A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.

PROÍBE O VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM SÃO JOSÉ DO OURO, VENDER QUALQUER TIPO DE MERCADORIA EM LOCAL PÚBLICO FORA DO LUGAR ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA RICARDO STANGHERLIN".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVENDO AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22.10.2003, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA" E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS "CALÇADAS VERDES" CRIA PROGRAMA "PASSEIO LIVRE" DE READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

CRIA CARGO DE CONTADOR E TESOUREIRO NO PODER LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AMÉLIO SILVESTRINI E RUA BORTOLO VANZ. TAMBÉM PARA QUE SEJA ORGANIZADO O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS, PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUAS RESIDÊNCIAS.

PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR LEOCLIDES LOPES MENDES NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, PRÓXIMO A RS 343.

PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE VILA SOUZA EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ANTONIO E CAMILO DA ROSA, OS MESMOS TRABALHAM COM BACIA LEITEIRA E NECESSITAM ATRAVESSAR ESSA RUA COM AS VACAS O QUE FICA PERIGOSO, DEVIDO QUE ALI NESSE TRECHO OS VEÍCULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE.

PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOÃO GIACOMETTI NO BAIRRO DA OPERÁRIO, ENTRE AS RUAS FLORENTINA LOTTICI E FRANCISCO DE PAULA FELIPE, NESTE TRECHO OS VEÍCULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE E TEM BASTANTE CRIANÇAS QUE FICAM NA RUA BRINCANDO.

PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROCEDA SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI DO DISTRITO RIO TANQUE ATÉ A COMUNIDADE DO MARIANO. SEJA DADO PRIORIDADE NO SERVIÇO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARMINDO TELES.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CADA DOIS MESES PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM TODAS AS SECRETARIAS PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO. ESSA DESCENTRALIZAÇÃO FARÁ COM QUE, EM BEM POUCO TEMPO TODOS TENHAM UM MAIOR CONHECIMENTO DAS REALIDADES DE CADA COMUNIDADE, BEM COMO, AS NECESSIDADES MAIS URGENTES, ALÉM DE UMA MAIOR INTEGRAÇÃO DE TODOS OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E ONDULAÇÕES (QUEBRA MOLAS), BEM COMO, A MARCAÇÃO COM DESENHO ESPECIFICO. AS VAGAS DE DEFICIENTES ESTÃO APAGADAS A UM BOM TEMPO.

PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NAS PRAÇAS DA CIDADE. ISSO IRÁ PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA, AS CRIANÇAS, JOVENS, TERCEIRA IDADE E TODA A COMUNIDADE OURENSE PODERÁ USUFRUIR DESSA ESTRUTURA.

PARA QUE SEJA COLOCADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE 02 TUBOS NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO CENTENARO, E QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO, O MESMO POSSUI CAMINHÃO E A ESTRADA NÃO LHE OFERECE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA JOÃO CARNIEL NO BAIRRO DAS CANÇÕES E QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO OPERÁRIO NO ENCONTRO COM A RUA JOÃO PASINATO. EXISTEM MUITAS FAMÍLIAS NESTA RUA QUE AINDA NÃO POSSUI DA MESMA FORMA UMA RUA PAVIMENTADA.

PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA REAVALIAÇÃO NAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. OS QUE NÃO POSSUEM OS ITENS BÁSICOS DE SEGURANÇA (CINTO DE SEGURANÇA) PRINCIPALMENTE SEJA INSTALADO. ESSE SERVIÇO É PARA QUE NÃO COMPROMETA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS QUE FAZEM USO DESTE TRANSPORTE.

PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO (QUEBRA MOLAS) NA RUA AMÉLIO SILVESTRINI NO BAIRRO DAS CANÇÕES. PEDIDO FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ALI TEM UMA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS E OS CONDUTORES NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE.

PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALTAIR FABRIS NA COMUNIDADE DO TANQUE, VISTO QUE A MESMA NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ESTA ESTRADA DÁ ACESSO A OUTRAS FAMÍLIAS QUE REIVINDICAM O MESMO SERVIÇO, OS SERVIÇOS DE COLHEITA ESTÃO INICIANDO E OS MESMOS NECESSITAM TIRAR POR ALI O SEU PRODUTO.

PARA QUE SEJA TOMADO ÀS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE AGUA NA PARTE MAIS ALTA DO BAIRRO DAS CANÇÕES. OS MORADORES VEM COBRANDO A MUITO TEMPO ESSE SERVIÇO E AGUARDAM UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA O CASO.

PARA QUE SEJA FEITA, PELA SECRETARIA DE URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DA SILVA BORGES, NO BAIRRO DA OPERÁRIO.

PARA QUE SEJAM FEITOS, PELA SECRETARIA COMPETENTE, TRÊS QUEBRA-MOLAS E COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA LINHA PASINATO, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS.

PARA QUE SEJA COLOCADO, PELA SECRETARIA COMPETENTE, UM VIGIA E ZELADOR PARA A PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO.

PARA QUE SEJA INSTALADO O POÇO ARTESIANO QUE FOI PERFURADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAIVI ORIBE DEBONA NA COMUNIDADE DE ÁREA PIMENTEL. FALTA EFETUAR O ENCANAMENTO E INSTALAÇÃO DA BOMBA. ESSA AGUA VAI BENEFICIAR VÁRIAS FAMÍLIAS DESSA COMUNIDADE E DA COMUNIDADE DE VILA SOUZA, SENDO QUE O POÇO TEM VASÃO SUFICIENTE PARA ABASTECER ESSES DOIS LOCAIS.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA MEDIDA DO POSSÍVEL CONSTRUA O PASSEIO PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO FINCO E AVENIDA LAURINDO CENTENARO TRECHO QUE ABRANGE A CASA DA TERCEIRA IDADE E O CTG PIQUETE DA QUERÊNCIA. SÃO DOIS LOCAIS PÚBLICOS DE BASTANTE FLUXO DE PESSOAS, ALUNOS PRINCIPALMENTE DURANTE O DIA QUE PASSAM POR ALI, ALÉM DE SER UM LOCAL DE ACESSO À ENTRADA DE NOSSA CIDADE, COM CERTEZA ESTARÁ CONTRIBUINDO PARA O EMBELEZAMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR IDANIR MENEGAT E OUTROS QUE POSSUEM RESIDÊNCIAS LOGO ALI, SAÍDA DA RS 477. NESSE LOCAL OS CAMINHÕES QUE VÃO A COOPERCAMPOS FAZEM O RETORNO, SE ESTE LOCAL NÃO FOR MELHORADO PODE ACABAR TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS A FAMÍLIAS E DEMAIS DA COMUNIDADE QUE POR ALI PASSAM DIARIAMENTE.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDENCIA URGENTEMENTE DE CONSTRUIR O MURO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DEVIDO QUE FORAM CONSTRUÍDOS JAZIGOS EM TODO O TERRENO, E SE NÃO FOR CONSTRUÍDO O MURO PARA CONTER A TERRA, ELA ACABA DESMORONANDO E JAZIGOS VÃO CAIR NESSE BARRANCO, COMO JÁ ESTA PRATICAMENTE ACONTECENDO.

PARA QUE SEJA TOMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS QUE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, TRANSFERINDO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE ESSES SE TORNEM PROPRIETÁRIOS OU ATÉ ENTÃO POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUAS RESIDÊNCIAS.

PARA QUE SEJAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA TRANQUILO CARNIEL, RUA QUE PARTE DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SAÍDA DA CIDADE PARA O BAIRRO NOSSAS SENHORA DA SAÚDE.

PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, ESPECIALMENTE DA AVENIDA QUE ESTÁ LOCALIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL, ESQUINA COM A RUA CATARINA DEBASTIANI.

PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES IZALINO PAGNONCELLI, VALDIR DAMINI E CERCI DAMINI.

PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MOACIR MAXIMINO MELARA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL, A MESMA NÃO OFERECE MAIS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.