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A TITULO DE COLABORAÇÃO E NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ORIENTAR QUE SEJA REALIZADO UM CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO QUE CONTEMPLE, INCÊNDIO, VENDAVAL, GRANIZO E DANOS ELÉTRICOS, PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: ESCOLAS, GINÁSIO DE ESPORTE, CENTRO ADMINISTRATIVO, CENTRO CULTURAL, CRECHES, CASA DE PASSAGEM, POSTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CASA MORTUÁRIA, ENTRE OUTROS.

PARA QUE SEJA COLOCADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, SEJAM ATUALIZADAS DEVIDO QUE MUITAS JÁ SOFRERAM ALTERAÇÃO.

PARA QUE SEJA REALIZADO CONCERTO EM UM BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO GIACOMETI ESQUINA COM A RUA JOÃO PASINATO, PRÓXIMA A CASA DO SEU TIDA E DA SENHORA DETE DOS SANTOS NO BAIRRO OPERÁRIO, BEM COMO, SEJA SUBSTITUÍDO A TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ QUEBRADA.

PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, REALIZE CONSULTA PÚBLICA, DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO, APÓS O HORÁRIO COMERCIAL, DO ESTACIONAMENTO DA PARTE CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM UTILIZA-LO DEPOIS DESTE HORÁRIO, PARA REALIZAR SUAS CAMINHADAS E ANDAR DE BICICLETA COM MAIS SEGURANÇA.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ROTARY CLUB DE SÃO JOSÉ DO OURO.

O VEREADOR SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS E QUAIS SÃO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO QUE O MUNICÍPIO POSSUI? QUAL O VALOR QUE É PAGO E QUAL A DATA DE INICIO E TÉRMINO DE CADA UM DESSES CONTRATOS? QUAL JUSTIFICATIVA PARA CADA UM DOS REFERIDOS CONTRATOS?

O VEREADOR SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: •POR QUE ESTÁ PARADA A OBRA DA ESCOLA DE PRÓ INFÂNCIA? •EM QUE FASE SE ENCONTRA ESTA OBRA? •QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO E DATA DE ENTREGA DESTA OBRA?

O VEREADOR REQUER QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELAÇÃO DAS DESPESAS E CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DO EVENTO DENOMINADO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2014 E 2015. • CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE CADA DESPESA.

O VEREADOR REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: • QUAL O PERCENTUAL GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. • QUANTOS CONCURSADOS JÁ FORAM CHAMADOS DO CONCURSO PÚBLICO, E QUANTAS VAGAS ESTÃO EM ABERTO PARA SEREM CHAMADOS? • QUANTOS CCS FORAM NOMEADOS APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO?

O VEREADOR REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • RELATÓRIO DA MOTO NIVELADORA KOMATSU GD 555-3 ANO 2006 NO SEGUINTE SENTIDO: • QUANTAS VEZES FOI RETIRADA DO MUNICÍPIO PARA CONCERTO NESTA GESTÃO 2013/2016? • QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM OS SERVIÇOS? • QUAIS FORAM OS PROBLEMAS APRESENTADOS? • QUAL O VALOR GASTO EM MANUTENÇÃO COM ESTA MAQUINA NOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015?

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUEREM, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • DO CONCURSO REALIZADO PARA O CARGO DE MOTORISTA QUANTOS JÁ FORAM CHAMADOS E QUANTOS AINDA FALTA CHAMAR?

OS VEREADORES ABAIXO FIRMADOS, REQUEREM, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUAIS SÃO AS CASAS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO QUE ESTÃO FALTANDO DOCUMENTOS E QUE ESTÁ OCASIONANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CADIN? • QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE FALTAM PARA REGULARIZAÇÃO?

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUANTOS POÇOS ARTESIANOS FORAM PERFURADOS E ONDE POR ESTA ADMINISTRAÇÃO? • OS MESMOS JÁ FORAM INSTALADOS? • QUAL O VALOR GASTO NA INSTALAÇÃO DE CADA POÇO?

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA CONCESSÃO DE TERRENOS NA ÁREA INDUSTRIAL? • QUANTOS TERRENOS ESTÃO OCUPADOS E QUANTOS AINDA TEM DISPONÍVEIS PARA CONCESSÃO?

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUAIS AS IRREGULARIDADES QUE FIZERAM A ADMINISTRAÇÃO EMITIR EDITAL DE RETIFICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 053/2015? • QUAL A NECESSIDADE DE EXIGIR ESPECIALIDADE EM ACUPUNTURA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 053/2015?

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS SERVIÇOS NA MOTONIVELARORA KOMATSU? • QUAIS OS CONSERTOS DETECTADOS QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA MANUTENÇÃO?

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • COM REFERÊNCIA AO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUEM FOI O MINISTRANTE? • QUAL O PERÍODO E O VALOR PAGO? • QUAIS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM?

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: • CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PARQUE INFANTIL QUE FOI COLOCADO NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO?

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES ALGACIR MENEGAT E BENHUR FRANCISCO VANZ (PREFEITOS) NO EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI E VICE-PREFEITO ADEMIR PERINETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 16/01/2002.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL.

AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1834/2006, DE 16/10/2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS,

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - ARAUCÁRIA FM, CELEBRAR CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

INSTITUI PROGRAMA VALE REFEIÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2015.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, CDL, PARA A VIII EXPOOURO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, PARA O DECÊNIO DE 2015/2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.