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ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/19936, DE 30/12/1993.

ALTERA O ITEM III DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993.

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM III DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 134.800,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2018.

ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO OURO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO MEDIANTE ATO REPECTIVO.

INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS.

AUTORIZA O TRANSPORTE DE PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS.

REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTES COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÕES ADMINISTRATIVAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "ENOR TEIXEIRA CORREA".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "HERMÍNIO PILONETO".

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "GENTIL ANTUNES DRUM".

CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃO À SENHORA "NAIR HELLER"

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "OSMAR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA".

CONFERE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "DAIZY TEREZINHA ROGGIA".

DENOMINA RUA ORESTE MENEGAT, VIA PÚBLICA INOMINADA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "WALTRUDES SÍLVIO DE SOUZA".

CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "CELINA VERONEZ DE PAULA".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "MOACYR SILVESTRINI".

INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "CLAUDINO BIANCHIN".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "EIRO DA SILVA DUTRA".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "EMÍLIO ANTONIO MOTTIN".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "CARMO DUTRA CARNEIRO".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ALDINO STÉDILE".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ANTONIO DORIVAL PILONETO".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU PRIVADAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CAMPANHAS: "OUTUBRO ROSA" DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E "NOVEMBRO AZUL" DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PROSTATA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "DELENI ROQUE CARNIEL".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "JOE CARNIEL".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "SÉRGIO LUIZ PRIAMO".

ALTERA A RESOLUÇÃO 04/96, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Nº 001/2017, DE 09/05/2017.

PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PETRÓPOLIS, QUE FOI CRIADO A ALGUNS ANOS E AS ADMINISTRAÇÕES DEVEM DAR PROSSEGUIMENTO FAZENDO AS MELHORIAS NECESSÁRIAS.

PARA QUE SEJA ADQUIRIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE UMA VAN ADAPTADA PARA SER USADO NO TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

PARA QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO TOMEM MEDIDAS NO SENTIDO DE FECHAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CANÇÕES, E SEJA COLOCADO GOLEIRAS E REDE PARA QUE AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM POSSAM USUFRUIR DESSE PATRIMÔNIO.

PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA RUA CARMEN SCOTT PACHECO E RUA PEDRO LOTTICI NO BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVOLVA A ADMINISTRAÇÃO DA CASA DE TERCEIRA IDADE LUIZ JOSÉ PRIAMO AOS DOIS GRUPOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PARA QUE ELES POSSAM PRIORIZAR E ORGANIZAR SUAS ATIVIDADES.

PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO RETIRE A PLACA DE SINALIZAÇÃO “RUA SEM SAÍDA” QUE ESTÁ COLOCADA NA ENTRADA DA TRAVESSA MONTAURY JOSÉ DE PAULA COM A AVENIDA ANTÔNIO FINCO.

PARA QUE O DEPARTAMENTO DE URBANISMO PROVIDENCIE O QUANTO ANTES SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 10 DE SETEMBRO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AOS CORDÕES QUE TEM GRAMA ALTA E ISSO ATRAPALHA OS TRANSEUNTES.

PARA QUE O DEPARTAMENTO DE URBANISMO FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ASSIS BERNARDON PRÓXIMO A DELEGACIA DE POLÍCIA.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA DE VEREADORES SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CEDER GRATUITAMENTE CINCO HORAS/MÁQUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E OS BACIA LEITEIRA, ISSO ANUALMENTE.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO COM A ASSESSORIA JURÍDICA, ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PARA CONCEDER INSALUBRIDADE AOS CARGOS QUE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EXIGE.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE PRIORIDADE NAS MELHORIAS NAS ESTRADAS DE TODOS OS PRODUTORES DE UVA DO MUNICÍPIO.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LAVOURA DO SENHOR MÁRIO RODRIGUES EM SÃO PEDRO DO IRAXIM, QUE VEM AGUARDANDO MANUTENÇÃO NESSA ESTRADA A MUITO TEMPO.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OUTRAS MELHORIAS NA FONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL QUE ABASTECE AS FAMÍLIAS DO SENHOR MÁRIO VAZ DE QUADROS E LUIZ GONÇALVES.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE COLOQUE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE (CARGA/DESCARGA) E FAÇA A PINTURA DO LOCAL A SER RESPEITADO, SENDO PERMITIDO ESTACIONAR POR ATÉ QUINZE MINUTOS, NA AV. JOSÉ GELAIN ENTRE A FLORICULTURA BEI FIORI E A AGROPECUÁRIA BETE JACK.