Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2545/2021 DE 25/03/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MEHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 36 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1229/97 DE 24/01/1997, QUE INSTITUIU A ÁREA INDUSTRIAL I, REGULAMENTOU SUA OCUPAÇÃO E DISPOS SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AS INDÙSTRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 37 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. - Projeto de Lei nº 39 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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CRIA GRATIFICIAÇÃO POR FUNÇÃO PARA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. - Projeto de Lei nº 40 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
OFÍCIO DE VETO nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
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Veto ao parágrafo único do artigo 229 da Lei Municipal 1601/2002, em decorrência a emenda ao Projeto de Lei 028/2023. - OFÍCIO DE VETO nº 159 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 21/09/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wilson Rizzon
Protocolo: 79
Turno: -
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MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEI DO NOSSO MUNICÍPIO. - Moção nº 3 de 2023 | Incluso na Ordem do Dia | 09/01/2024 - |
Aprovado |