Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10.04.2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS, SEM ENCARGOS, CONCEDENDO VIABILIDADE URBANÍSTICA AO DOADOR.

CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

CRIA SECRETARIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993,PARA ACRESCER O ART. 25-A.

ALTERA E ACRESCENTE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1990/2009,QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2054/2011, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM.

ALTERA O ANEXO IV, II.C - LICENÇA DE AMBULANTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/93.

ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA CHICO PACIÊNCIA."

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

CRIA A FEIRA DO PRODUTOR, ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA (AGRO-INDÚSTRIA)NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DISPÕE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA A CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA ESTUDANTE NA CÂMARA.

ALTERA A RESOLUÇÃO 04/96, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

ALTERA A RESOLUÇÃO 04/96, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A BRIGADA MILITAR, A INSPEÇÃO DE TODOS OS CLUBES, BOATES, SALÕES COMUNITÁRIOS , ÓRGÃOS PÚBLICOS, CENTRO CULTURAL E OUTROS LOCAIS QUE SIRVAM DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, LEVANTAMENTO VERIFICANDO SE OS MESMOS ESTÃO EM DIA COM SEUS DOCUMENTOS.

PARA QUE SEJA VIABILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O DAER, UM PLANEJAMENTO PARA A CONCLUSÃO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL AQUILES BERGAMO.

PARA QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PRINCIPAL DA ÁREA INDUSTRIAL, DANDO MELHORES CONDIÇÕES AS EMPRESAS ALI JÁ INSTALADAS E AS QUE VIEREM SE INSTALAR OU QUE ESTEJAM SE INSTALANDO. SERIA UM MAIOR INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE SÃO AS GERADORAS DE EMPREGO E RENDA A NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR, OS CONSELHEIROS ATENDEM DIARIAMENTE OCORRÊNCIAS ONDE DEPENDEM VÁRIAS VEZES DE TRANSPORTAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E OUTRAS PESSOAS RESPONSÁVEIS ATÉ O CONSELHO, DELEGACIA, BRIGADA MILITAR, PORTANTO, COM UM CARRO A DISPOSIÇÃO ESSAS SITUAÇÕES PODEM OCORRER DE FORMA MAIS SIGILOSA, NÃO EXPONDO ASSIM AS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS.

PARA QUE SEJA REPASSADO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS OURENSE O VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO – PROJETO/ATIVIDADE 2133 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A INCÊNDIO NA ORDEM DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PODENDO ASSIM ESSE VALOR SER REPASSADO EM 12 PARCELAS MENSAIS.

PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA CARMEM SCOTTI PACHECO, TRECHO QUE PARTE DA RUA ELIAS MENDES DE ARAÚJO, BEM COMO, NA RUA PEDRO LOTTICI O TRECHO QUE AINDA NÃO POSSUI O CALÇAMENTO, AMBAS NO BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA.

PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BORGES DA SILVA NO BAIRRO OPERÁRIO, RUA ENTRE A RUA JOSÉ GUISOLFI E RUA PEDRO LOTTICI.

PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA AUGUSTO ZANELLA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA REUNIÃO COM TODOS OS COMERCIANTES E MORADORES DO BAIRRO BRACO E DO CENTRO DA CIDADE, QUE EM DIAS DE FORTES PRECIPITAÇÕES, EM VIRTUDE DOS ALAGAMENTOS, TENHAM SOFRIDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS EM DECORRÊNCIA DE TAL FATO.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE MACHADINHO A VIABILIDADE DE EM PARCERIA REALIZAR A MANUTENÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS NA LINHA ANTA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR BALDUINO BARATER DEVIDO QUE A MESMA NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE USO.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MENEGAT NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PARA QUE SEJA CRIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PROCON MUNICIPAL IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DA POPULAÇÃO, ESTANDO MAIS PRÓXIMO DA COMUNIDADE, PORTANTO, TEM FACILIDADE PARA SER ACESSADO E PARA AGIR, BUSCAR O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE OS CONSUMIDORES E FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, EDUCAR E INFORMAR CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, FISCALIZAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COIBINDO E PUNINDO OS ABUSOS NO MERCADO DE CONSUMO.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE LICITAÇÃO COM URGÊNCIA, PARA CONTRATAR EMPRESA QUE EFETUE REPAROS NOS CALÇAMENTOS DE NOSSA CIDADE.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMANEJE UM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL: JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE NOSSA PREFEITURA, NÃO DISPONHA DE UM FUNCIONÁRIO BEM TREINADO PARA ACOLHER, RECEPCIONAR, FAZER UMA TRIAGEM E AUXILIAR OS CONTRIBUINTES NA SUA VINDA ATÉ ESTE ÓRGÃO PUBLICO.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A AMPLIAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: É VISÍVEL E NOTÓRIO A FALTA DE ESTRUTURA DE NOSSA CASA MORTUÁRIA, QUE EM DIAS DE VELÓRIO AS PESSOAS SE DEPARAM COM SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS, COMO FALTA DE ESPAÇO, BANHEIROS PEQUENOS E ULTRAPASSADOS, FALTA DE LOCAL PARA DESCANSO, ENTRE OUTROS.

PARA QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO OU CONTRATAÇÃO DE UMA MÉDICA GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES OURENSES.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇAM AS REFORMAS E MELHORIAS NECESSÁRIAS NO POSTO DE SAÚDE, BEM COMO, EFETUE SERVIÇO DE PINTURA NA PARTE EXTERNA E INTERNA DO MESMO. É UM PRÉDIO QUE ESTÁ NECESSITANDO DESTE TIPO DE MANUTENÇÃO.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSO FUNDO, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE VEÍCULOS OFICIAIS NA RUA CORONEL CHICUTA ESQUINA COM A RUA LAVA PÉS, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CASA LAR SOLIDÁRIO.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR MÃO ÚNICA NA RUA LUIZ COLOMBELLI. ESTA É UMA RUA BASTANTE ESTREITA, ONDE NÃO PODE FICAR DOIS VEÍCULOS ESTACIONADOS NOS DOIS SENTIDOS POIS NÃO HÁ ESPAÇO PARA OUTROS CARROS POR ALI TRANSITAR.

QUAL É O PLANEJAMENTO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E DE AGRICULTURA TEM PARA A BACIA LEITEIRA. OS AGRICULTORES TEM SOLICITADO ESSE TIPO DE INFORMAÇÃO PORQUE ESTÃO PREOCUPADOS COM A CHEGADA DO INVERNO, ORA EM QUE O CLIMA MUDA BASTANTE E UM DOS SERVIÇOS QUE ELES MAIS NECESSITAM É DE CASCALHAMENTO.

PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO RESTANTE DA RUA JOSÉ GUISOLFI, PARTINDO DA RUA JOÃO PASINATO, É UM TRECHO PEQUENO E COM CERTEZA NÃO VAI ONERAR EM MUITO AS FINANÇAS PÚBLICAS.

PROPOR AOS PARES DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO COM O TEMA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE FATOS QUE ESTÃO OCORRENDO JÁ HÁ ALGUM TEMPO QUE DEPENDEM DE UMA MAIOR SEGURANÇA. PARA ESTA AUDIÊNCIA QUEREMOS REUNIR AS FORÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIA CIVIL, BRIGADA MILITAR, CDL, CONSELHO TUTELAR, COLÉGIOS, BANCOS, CLUBES DE SERVIÇO E IMPRENSA.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIA E CONCLUA A REDE DE ESGOTO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CANÇÕES, POIS A POUCOS METROS DO POSTO E DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO.

PARA QUE SEJA VERIFICADO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NO SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NOSTRA CASA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, A POSSIBILIDADE DE A FOSSA ESTAR CHEIA.

PARA QUE SEJA REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSERTO NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES SANTO VANZ. EM DIAS DE CHUVA O RISCO DE QUEDA SE AGRAVA, POR MOTIVO DAS GOTEIRAS, PODENDO CAUSAR LESÃO AOS ATLETAS QUE PRATICAM ESPORTES NESTA QUADRA. ESTÁ SENDO REALIZADO VÁRIOS CAMPEONATOS, OS ALUNOS DO COLÉGIO JOSÉ GELAIN USAM PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ALÉM DAS ESCOLINHAS.

PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: - RUA BONIFÁCIO DE MATOS, TRECHO ENTRE A AVENIDA LAURINDO CENTENARO E RUA 10 DE SETEMBRO. - RUA MANOEL TELES DE MIRANDA, TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE E RUA 10 DE SETEMBRO NO BAIRRO PLANALTO.

PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERVIÇO DE BRITAGEM NO PÁTIO DE TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. ALGUMAS JÁ POSSUEM, E AI PODEMOS VERIFICAR QUE É UM SERVIÇO DE EMBELEZAMENTO QUE BENEFICIA A TODOS QUANDO SE REALIZA ALGUMA ATIVIDADE NO INTERIOR.

PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI AO REASSENTAMENTO DO BIBI, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MAGNANTE, PRÓXIMO A PONTE ENTRE LINHA MACHADO E CERRO AZUL. TRECHO CURTO QUE NUNCA TEVE CASCALHAMENTO.