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IND 2/2021 - Indicação
![]() Para que seja feito um bueiro no acesso as propriedades do Senhor Erico Perineto, Décio Perineto e Família Souza saindo da RS 343 na Comunidade do Rosário.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 15:29:18
Autor:
Neivo Chaves - Neivinho
Resultado: Matéria lida
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IND 3/2021 - Indicação
![]() Para que seja feito um bueiro na entrada da Fazenda Fivela na Comunidade do Tanque.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 8:45:31
Autor:
Neivo Chaves - Neivinho
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2021 - Indicação
![]() Para que sejam feitas melhorias na iluminação pública na Rua Orlando Belardin, Bairro Operário.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 8:52:43
Autor:
Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado: Matéria lida
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IND 5/2021 - Indicação
![]() Para que seja feito o aterramento no terreno do Senhor Paulo Zotti em frente a Copercampos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 13:42:34
Autor:
Ademir Vacchin - Kikinho
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IND 6/2021 - Indicação
![]() Para que a Secretaria competente termine as bocas de lobo na Rua Tranquilo Carniel, saída para Cacique Doble.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 10:16:08
Autor:
Ademir Vacchin - Kikinho
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IND 7/2021 - Indicação
![]() Para que seja pintado para estacionamento obliquo e colocado placa de sinalização em frente a Garagem de Jair Ribeiro.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 10:54:11
Autor:
Ademir Vacchin - Kikinho
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IND 8/2021 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo juntamente com o departamento de trânsito faça uma análise para ver a possibilidade de se colocar mão única e estacionamento obliquo na Rua João Pasinato.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 14:02:46
Autor:
Ademir Vacchin - Kikinho
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IND 10/2021 - Indicação
![]() Para que seja feito a instalação de um quebra-molas na Rua Amélio Silvestrini, no Bairro das Canções.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 14:37:22
Autor:
Sinara Hoffmann
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IND 11/2021 - Indicação
![]() Para que seja feito calçamento na Rua Regina Baggio Vanz, é de fundamental importância nos dias de chuva tem muito barro.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:11:08
Autor:
Jorge Sganzerla
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IND 12/2021 - Indicação
![]() Para que a Secretaria de Obras coloque mais uns dois tubos no bueiro existente após a propriedade do Senhor Daniel Almeida na estrada que vai da RS 343 a Comunidade do Tanque.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:12:10
Autor:
Neivo Chaves - Neivinho
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IND 13/2021 - Indicação
![]() Para que seja colocado pelo Departamento de Trânsito placas de identificação na Rua Montauri José de Paula.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:14:04
Autor:
Paulo Roberto Matos - Betinho
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IND 14/2021 - Indicação
![]() Para que o Poder Executivo gestione junto ao Governo do Estado para que seja aumentado o efetivo da Brigada Militar de São José do Ouro onde está com uma grande carência, a BM local exerce um papel fundamental na área de Segurança Pública, pois combate ao crime, atende acidentes e ainda presta relevantes serviços com os poucos recursos humanos e materiais que possui.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:14:59
Autor:
Claidecir Cassol - Toco
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IND 15/2021 - Indicação
![]() Para que seja demolido o prédio da antiga caverna localizado próximo a quadra e atrás da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Helena Morello, que se não for retirada essa edificação acabará caindo em cima de residências próximas, podendo fazer vítimas até fatais inclusive tem pessoas com deficiência
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:15:58
Autor:
Neivo Chaves - Neivinho
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IND 16/2021 - Indicação
![]() Para que o Departamento de Trânsito, juntamente a Secretaria de Obras e Poder Executivo, façam uma lombada na Rua Antônio Ferrari no Bairro Petrópolis.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:16:51
Autor:
Paulo Roberto Matos - Betinho
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IND 17/2021 - Indicação
![]() Solicito ao Poder Executivo, juntamente a secretaria de Urbanismo, para que seja colocado placas de sinalização (PARE) no cruzamento das Ruas José Guisolfi - Florentina Lottici.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 13:51:13
Autor:
Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado: Matéria lida
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IND 18/2021 - Indicação
![]() Solicito ao Poder Executivo, juntamente a secretaria de Urbanismo, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua João Pasinato com a Rua José Guisolfi que desce em frente ao Colégio.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 13:52:22
Autor:
Ademir Vacchin - Kikinho
Resultado: Matéria lida
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MOC 1/2021 - Moção
![]() Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 8:53:34
Autor:
Ademir, Claidecir, Jorge, Lauro, Luiz, Neivo, Paulo, Sinara, Wilson - Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2021 - Moção
![]() Moção de Apoio aos Agricultores.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 14:04:35
Autor:
Ademir, Claidecir, Jorge, Lauro, Luiz, Neivo, Paulo, Sinara, Wilson - Vereadores
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PP 5/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que seja feito uma rede de esgoto na Rua Modesto Biscaro próximo as Esquadrias Ouro, as fossas estão cheia devido que são antigas, essa rede irá beneficiar em torno de 10 famílias.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 8:51:12
Autor:
LUIZ PRESCENDO - Piter
Resultado: Matéria lida
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PP 6/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que o Poder Executivo juntamente com o Departamento de Trânsito faça a sinalização do Beco que dá acesso a garagem da RGE, para que seja permitido estacionamento apenas em um dos lados da rua.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:35:01
Autor:
Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado: Matéria lida
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PP 7/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Urbanismo tome providência em relação a Boca de Lobo na Rua Bonifácio de Matos, em frente à residência do Senhor Jacir Bogoni no Bairro São Francisco.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:36:32
Autor:
Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado: Matéria lida
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PP 8/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Urbanismo que se instale uma Boca de Lobo inteligente na Avenida Luiz Vanz, em frente a academia Corpo e Arte.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:38:09
Autor:
Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado: Matéria lida
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PP 9/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que o Poder Executivo regulamente a largura das estradas do interior do município, pois tem estradas que estão muito estreitas dificultando a passagem de veículos e máquinas.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 13:42:07
Autor:
Claidecir Cassol - Toco
Resultado: Matéria lida
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PP 10/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente realizem trabalho de limpeza retirando a vegetação de cinco a dez metros no barranco as margens da rodovia entre o silo da empresa Ruraltec e a cooperativa Coopercampos na saída para Tupanci do Sul.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 8:35:07
Autor:
Jorge Sganzerla
Resultado: Matéria lida
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PP 11/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente façam uma faixa de segurança elevada na Rua Catarina Debastiani no Bairro Planalto entre a Prefeitura e o Tabelionato.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 8:57:41
Autor:
Neivo Chaves - Neivinho
Resultado: Matéria lida
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PP 12/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente façam um quebra mola na Rua João Pasinato no Bairro Operário próximo a residência do Senhor Guilherme Bessegato, nesse local os motoristas sobem pelo asfalto em velocidade e entram no calçamento onde sempre tem crianças nesse local.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 9:03:31
Autor:
Neivo Chaves - Neivinho
Resultado: Matéria lida
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PP 13/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente amplie um bueiro na Linha Fátima próximo a propriedade da FamÍlia Carbonera para que os que por ali transitam não corram risco de algum acidente pois é muito estreito.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 9:49:58
Autor:
Neivo Chaves - Neivinho
Resultado: Matéria lida
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PP 14/2021 - Pedido de Providência
![]() Para que o Poder Executivo e o órgão competente providenciem a colocação de placas de sinalização em frente a empresa Ouro Negro proibindo o estacionamento ou limitando a vinte minutos, ali circula os caminhões rodotrem nove eixos precisam de espaço para manobrar em frente o TRR e a empresa Plante Bem.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:10:03
Autor:
Jorge Sganzerla
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PP 15/2021 - Pedido de Providência
![]() Solicito a Secretaria de Urbanismo, juntamente ao Poder Executivo, que no momento oportuno se faça a limpeza da boca de lobo existente na Rua Zelindo Vanz - Beco da Sialsa.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 8:48:51
Autor:
Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado: Matéria lida
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 8:33:47
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
![]() ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2418/20218.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 9:02:43
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
![]() INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 9:08:11
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
![]() ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2358/2017.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 9:10:46
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
![]() ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DA REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM E DA PLANTA DE VALORES.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 9:14:20
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 10:20:02
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 14:18:35
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
![]() ALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 14:22:54
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 14:24:19
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 14:27:38
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 14:47:16
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
![]() ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2423/20218, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 15:26:37
Autor:
Valentim Gelain - Vice-prefeito - Vice-prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 9:00:53
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE ATO RESPECTIVO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 14:04:19
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO OURO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 14:29:27
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
![]() INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:12:50
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR A MÃOS DE OURO ASSOCIAÇÃO ARTESANAL, NOS TERMOS QUE ESTABELECE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:21:10
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
![]() INSTITUI PROGRAMA "MORAR MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:20:31
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2021.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:27:55
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1874/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:53:41
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2021 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:59:31
Autor:
Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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