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IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito um bueiro no acesso as propriedades do Senhor Erico Perineto, Décio Perineto e Família Souza saindo da RS 343 na Comunidade do Rosário.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 15:29:18
Autor:  Neivo Chaves - Neivinho
Resultado:  Matéria lida

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito um bueiro na entrada da Fazenda Fivela na Comunidade do Tanque.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 8:45:31
Autor:  Neivo Chaves - Neivinho
Resultado:  Matéria lida

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam feitas melhorias na iluminação pública na Rua Orlando Belardin, Bairro Operário.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 8:52:43
Autor:  Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado:  Matéria lida

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito o aterramento no terreno do Senhor Paulo Zotti em frente a Copercampos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 13:42:34
Autor:  Ademir Vacchin - Kikinho

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a Secretaria competente termine as bocas de lobo na Rua Tranquilo Carniel, saída para Cacique Doble.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:16:08
Autor:  Ademir Vacchin - Kikinho

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja pintado para estacionamento obliquo e colocado placa de sinalização em frente a Garagem de Jair Ribeiro.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:54:11
Autor:  Ademir Vacchin - Kikinho

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo juntamente com o departamento de trânsito faça uma análise para ver a possibilidade de se colocar mão única e estacionamento obliquo na Rua João Pasinato.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 14:02:46
Autor:  Ademir Vacchin - Kikinho

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito a instalação de um quebra-molas na Rua Amélio Silvestrini, no Bairro das Canções.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 14:37:22
Autor:  Sinara Hoffmann

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito calçamento na Rua Regina Baggio Vanz, é de fundamental importância nos dias de chuva tem muito barro.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:11:08
Autor:  Jorge Sganzerla

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a Secretaria de Obras coloque mais uns dois tubos no bueiro existente após a propriedade do Senhor Daniel Almeida na estrada que vai da RS 343 a Comunidade do Tanque.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:12:10
Autor:  Neivo Chaves - Neivinho

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja colocado pelo Departamento de Trânsito placas de identificação na Rua Montauri José de Paula.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:14:04
Autor:  Paulo Roberto Matos - Betinho

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo gestione junto ao Governo do Estado para que seja aumentado o efetivo da Brigada Militar de São José do Ouro onde está com uma grande carência, a BM local exerce um papel fundamental na área de Segurança Pública, pois combate ao crime, atende acidentes e ainda presta relevantes serviços com os poucos recursos humanos e materiais que possui.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:14:59
Autor:  Claidecir Cassol - Toco

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja demolido o prédio da antiga caverna localizado próximo a quadra e atrás da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Helena Morello, que se não for retirada essa edificação acabará caindo em cima de residências próximas, podendo fazer vítimas até fatais inclusive tem pessoas com deficiência

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:15:58
Autor:  Neivo Chaves - Neivinho

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Departamento de Trânsito, juntamente a Secretaria de Obras e Poder Executivo, façam uma lombada na Rua Antônio Ferrari no Bairro Petrópolis.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:16:51
Autor:  Paulo Roberto Matos - Betinho

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, juntamente a secretaria de Urbanismo, para que seja colocado placas de sinalização (PARE) no cruzamento das Ruas José Guisolfi - Florentina Lottici.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 13:51:13
Autor:  Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado:  Matéria lida

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, juntamente a secretaria de Urbanismo, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua João Pasinato com a Rua José Guisolfi que desce em frente ao Colégio.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 13:52:22
Autor:  Ademir Vacchin - Kikinho
Resultado:  Matéria lida

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:53:34
Autor:  Ademir, Claidecir, Jorge, Lauro, Luiz, Neivo, Paulo, Sinara, Wilson - Vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio aos Agricultores.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:04:35
Autor:  Ademir, Claidecir, Jorge, Lauro, Luiz, Neivo, Paulo, Sinara, Wilson - Vereadores
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PP 5/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito uma rede de esgoto na Rua Modesto Biscaro próximo as Esquadrias Ouro, as fossas estão cheia devido que são antigas, essa rede irá beneficiar em torno de 10 famílias.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 8:51:12
Autor:  LUIZ PRESCENDO - Piter
Resultado:  Matéria lida

PP 6/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo juntamente com o Departamento de Trânsito faça a sinalização do Beco que dá acesso a garagem da RGE, para que seja permitido estacionamento apenas em um dos lados da rua.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 13:35:01
Autor:  Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado:  Matéria lida

PP 7/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Urbanismo tome providência em relação a Boca de Lobo na Rua Bonifácio de Matos, em frente à residência do Senhor Jacir Bogoni no Bairro São Francisco.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 13:36:32
Autor:  Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado:  Matéria lida

PP 8/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Urbanismo que se instale uma Boca de Lobo inteligente na Avenida Luiz Vanz, em frente a academia Corpo e Arte.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 13:38:09
Autor:  Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado:  Matéria lida

PP 9/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo regulamente a largura das estradas do interior do município, pois tem estradas que estão muito estreitas dificultando a passagem de veículos e máquinas.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 13:42:07
Autor:  Claidecir Cassol - Toco
Resultado:  Matéria lida

PP 10/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente realizem trabalho de limpeza retirando a vegetação de cinco a dez metros no barranco as margens da rodovia entre o silo da empresa Ruraltec e a cooperativa Coopercampos na saída para Tupanci do Sul.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:35:07
Autor:  Jorge Sganzerla
Resultado:  Matéria lida

PP 11/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente façam uma faixa de segurança elevada na Rua Catarina Debastiani no Bairro Planalto entre a Prefeitura e o Tabelionato.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:57:41
Autor:  Neivo Chaves - Neivinho
Resultado:  Matéria lida

PP 12/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente façam um quebra mola na Rua João Pasinato no Bairro Operário próximo a residência do Senhor Guilherme Bessegato, nesse local os motoristas sobem pelo asfalto em velocidade e entram no calçamento onde sempre tem crianças nesse local.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:03:31
Autor:  Neivo Chaves - Neivinho
Resultado:  Matéria lida

PP 13/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo e a Secretaria competente amplie um bueiro na Linha Fátima próximo a propriedade da FamÍlia Carbonera para que os que por ali transitam não corram risco de algum acidente pois é muito estreito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:49:58
Autor:  Neivo Chaves - Neivinho
Resultado:  Matéria lida

PP 14/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo e o órgão competente providenciem a colocação de placas de sinalização em frente a empresa Ouro Negro proibindo o estacionamento ou limitando a vinte minutos, ali circula os caminhões rodotrem nove eixos precisam de espaço para manobrar em frente o TRR e a empresa Plante Bem.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:10:03
Autor:  Jorge Sganzerla

PP 15/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de Urbanismo, juntamente ao Poder Executivo, que no momento oportuno se faça a limpeza da boca de lobo existente na Rua Zelindo Vanz - Beco da Sialsa.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:48:51
Autor:  Paulo Roberto Matos - Betinho
Resultado:  Matéria lida

PL 1/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 8:33:47
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 2/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2418/20218.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 9:02:43
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 3/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 9:08:11
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 4/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2358/2017.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 9:10:46
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 5/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DA REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM E DA PLANTA DE VALORES.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 9:14:20
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 6/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 10:20:02
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 7/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 14:18:35
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 8/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 14:22:54
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 9/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 14:24:19
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 10/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 14:27:38
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 11/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 14:47:16
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 12/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2423/20218, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 15:26:37
Autor:  Valentim Gelain - Vice-prefeito - Vice-prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 13/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 9:00:53
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 14/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE ATO RESPECTIVO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 14:04:19
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 15/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO OURO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 14:29:27
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 16/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 16:12:50
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 17/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR A MÃOS DE OURO ASSOCIAÇÃO ARTESANAL, NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 16:21:10
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 18/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA "MORAR MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 8:20:31
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 19/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2021.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 8:27:55
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 20/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1874/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 8:53:41
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 21/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 8:59:31
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original