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PL 1/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:48:10
Autor:  Vilmar de Biasi - Prefeito
Texto Original

PL 2/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:49:48
Autor:  Vilmar de Biasi - Prefeito
Texto Original

PL 3/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PELO MUNICÍPIO DE SANANDUVA-RS, EM RAZÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA EM REGIME DE PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:52:16
Autor:  Vilmar de Biasi - Prefeito
Texto Original

PL 4/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1123/1995, DE 04/04/1995

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:53:30
Autor:  Vilmar de Biasi - Prefeito
Texto Original

PL 5/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:54:50
Autor:  Vilmar de Biasi - Prefeito
Texto Original

PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 12:58:37
Autor:  EDUARDO LUIZ PASINATTO, LUCINARA FÁTIMA PILOTTO E RODRIGO BOEIRA DA SILVA
Texto Original

PLL 2/2026 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:02:25
Autor:  LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Texto Original