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PARA QUE SEJMA TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA FEIRA DO PRODUTOR PARA A PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO FINCO SAÍDA PARA O BARRACÃO.

PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO DAS CANÇÕES.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA E IMEDIATA DA PRAÇA HONÓRIO CORSO, CENTRO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA ESTRADA DA GUANABARA, LINHA FÁTIMA.

SEJAM ADQUIRIDOS MAIS CADEIRAS PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.

Para que seja feita a implantação de 02 redutores de velocidade na rodovia RS 343.

PARA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA UM ABIRGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A COOPERCAMPOS.

QUE SEJA IMPLANTADO TEMPO MÁXIMO DE ESTACIONAMENTO DE UMA HORA NA AVENIDA JOSÉ GELAIN, NO TRECHO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AMBOS OS LADOS DA VIA.

PARA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A COBERTURA PARA A ENTRADA DA UBS DO BAIRRO DAS CANÇÕES.

MOÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E ÀS COMUNIDADES ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL, EM DEFESA DA GESTÃO PÚBLICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS E CONTRARIAMENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADAS (PPPs) NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO A CORSAN SOBRE A FREQUENTE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE.

QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS ELABORE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTO OU PAVER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO CERRO AZUL, NA RS-343, ATÉ O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA SALETE,

SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CARRINHOS ADEQUADOSDE LIMPEZA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES PÚBLICOS.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA E EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DESDE QUE DEVIDAMENTE REGULARIZADOS E AUTORIZAD9OS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 2502/2026 E 2566/2026.

PARA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO NO NOVO FINANCIAMENTO FINISA, DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SAÍDA PARA A CAPELA SÃO PAULO E LINHA MACHADO.

SOLICITAR A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, BEM COMO REALIZE A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA DEVIDAMENTE HABILITABA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO.

SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA , ECONÔMICA E AMBIENTAL VISANDO A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO TURÍSTICO NA ÁREA CONHECIDA COMO LAGOA DO OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PELO MUNICÍPIO DE SANANDUVA-RS, EM RAZÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA EM REGIME DE PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1123/1995, DE 04/04/1995

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2749, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2626, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE TELEFONISTA E DE MONITOR DE ESCOLA, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995.

ALTERA A REDÇÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2026", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR HIPÓTESES DE AFASTAMENTO PARA CONSULTA E EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DE AUSÊNCIAS OCORRIDAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 PARA FINS DE VANTAGENS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS - AMIGOS DE OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA, INDUSTRIAL, TURISMO E SERVIÇOS AOS SÃBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LICENCIADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2613/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS, DISPÕE SOBRE A SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 938/1992 E ALEI MUNICIPAL N° 2702/2023, NO QUE SE REFERE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 938/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.