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IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NA COMUNIDADE ARROIO MARIANO, VÁRIAS CHEGAM ALI E NÃO CONSEGUEM SE LOCALIZAR PARA IR PARA BARRACÃO, ESPIGÃO ALTO E A SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Protocolo: 250/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Valentim Gelain - Valente

MOC 1/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AO C.L.J. CURSO DE LIDERANÇA JUVENIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO PELA ORGANIZAÇÃO, ESPÍRITO COMUNITÁRIO E EVANGELIZADOR QUE CONGREGA JOVENS DESDE O ANO DE 2006, EM NOSSA COMUNIDADE.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Protocolo: 275/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Helio Carniel
Jairo Ribeiro
Maria Maciel Matos - Maria Iraci
Texto Original

MOC 2/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE GRATIDÃO E LOUVOR A SENHORITA CAROLINE BORGES DE LEMOS, 1ª PRENDA JUVENIL DA 29ª RT E 3ª PRENDA JUVENIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 299/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leônidas Giacometi - Preto
Antonio Mazutti - Toninho
Edoete Vanz - Edo
Texto Original

MOC 3/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE GRATIDÃO A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

Apresentação: 23 de Junho de 2014
Protocolo: 322/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Helio Carniel
Texto Original

MOC 4/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À PEC 230/2013 - PEC DA ÀGUA.

Apresentação: 7 de Julho de 2014
Protocolo: 334/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leônidas, Antonio e Edoete - Mesa Diretora
Texto Original

MOC 5/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO LIONS CLUBE DE SÃO JOSÉ DO OURO PELOS 40 ANOS.

Apresentação: 21 de Julho de 2014
Protocolo: 335/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leônidas, Antonio e Edoete - Mesa Diretora
Texto Original

MOC 6/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO "ACADEPOL PARA TODOS JÁ".

Apresentação: 21 de Julho de 2014
Protocolo: 336/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leônidas, Antonio e Edoete - Mesa Diretora
Texto Original

MOC 7/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRUPO OURENSE DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 348/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi
Helio Carniel
Jairo Ribeiro
Maria Maciel Matos - Maria Iraci
Texto Original

MOC 8/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO A SENHORITA LUISE MORAES, POR USA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES TRADICIONALISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 353/2014, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

MOC 9/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRUPO VOLUNTÁRIAS EM DEFESA DA VIDA DE SÃO JOSÉ DO OURO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 399/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Maria Maciel Matos - Maria Iraci
Helio Carniel
Jairo Ribeiro
LIRIO BIASI JUNIOR - Junior Biasi

PI 1/2014 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO FIRMADOS, REQUEREM, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • PORQUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL VILSON COVATTI (PP) QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE NOSSA CIDADE, VISTO QUE É UM VALOR BEM CONSIDERÁVEL R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONQUISTADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E LIBERADO POSTERIORMENTE O TERMINO DA GESTÃO? • QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ESSA EMENDA? • QUANDO DEVERÃO SER REALIZADAS ESSAS OBRAS?

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Protocolo: 278/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Mazutti - Toninho
Edoete Vanz - Edo
Valentim Gelain - Valente

PI 2/2014 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
• QUAL É A SITUAÇÃO DO SERVIDOR DAVID BIANCHIN OPERADOR DE MÁQUINAS, CARGO EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE URBANISMO QUE TEM COMPARECIDO AO SERVIÇO SOMENTE EM DIAS DE CHUVA?

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:  Jairo Ribeiro

PI 3/2014 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
• QUANDO VAI SER DADO INICIO A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS BANHEIROS JUNTO A PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO, SENDO QUE FOI FEITO VÁRIOS PEDIDOS VERBAIS E ATÉ O MOMENTO NÃO OBTIVEMOS INFORMAÇÃO.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 312/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jairo Ribeiro

PI 4/2014 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O QUE ESTÁ SENDO FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE AUMENTAR A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, VISTO QUE AGORA COM O ASFALTO VAI AUMENTAR O VOLUME DE ÁGUA NESTA AVENIDA.

Apresentação: 7 de Julho de 2014
Protocolo: 332/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leônidas Giacometi - Preto

PI 5/2014 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O QUE O MUNICÍPIO TEM DE CONCRETO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO RIO CACHOEIRINHA QUE PASSA PELO CENTRO DA CIDADE? O QUE TEM DE MANIFESTAÇÃO DA JUSTIÇA PÚBLICA EM RELAÇÃO A ESSE RIO, DO QUE PÔDE E NÃO PÔDE SE FAZER EM MATÉRIA DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA?

Apresentação: 7 de Julho de 2014
Protocolo: 333/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leônidas Giacometi - Preto

PI 6/2014 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR REQUER: UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES: EM CARGOS EM COMISSÃO, OS QUE POSSUEM FG FUNÇÃO GRATIFICADA E OS CONTRATOS EMERGÊNCIAS COM SEUS VENCIMENTOS

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 395/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leônidas Giacometi - Preto

PI 7/2014 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS E QUAIS MÁQUINAS FORAM CONCERTADAS NA MECÂNICA ZZ NO ANO DE 2014? QUAL O VALOR QUE FOI GASTO EM CADA UMA? QUAIS AS PEÇAS QUE FORAM SUBSTITUÍDAS EM CADA UMA?

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 418/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leônidas Giacometi - Preto

PL 1/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Protocolo: 221/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.185, de 10 de janeiro de 2014

PL 2/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES E NUTRICIONISTA, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Protocolo: 222/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.186, de 10 de janeiro de 2014

PL 3/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
Protocolo: 223/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.187, de 10 de janeiro de 2014

PL 4/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 225/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.192, de 12 de março de 2014

PL 5/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE E SERVENTES, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 226/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.188, de 19 de fevereiro de 2014

PL 6/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 227/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.189, de 19 de fevereiro de 2014

PL 7/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO QUITAR DÉBITO PENDENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA - SEFAZ, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 229/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.190, de 19 de fevereiro de 2014

PL 8/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA CONSEPRO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 228/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.193, de 12 de março de 2014

PL 9/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 230/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.194, de 12 de março de 2014

PL 10/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 233/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.195, de 12 de março de 2014

PL 11/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 234/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.202, de 27 de março de 2014

PL 12/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O VALOR DO PADRÃO 01 - ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1123/95.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 235/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.196, de 18 de março de 2014

PL 13/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 236/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.197, de 18 de março de 2014

PL 14/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2014, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 237/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.203, de 27 de março de 2014

PL 15/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 238/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.198, de 18 de março de 2014

PL 16/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 239/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Fernando Grassi - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.204, de 27 de março de 2014

PL 17/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2003/2010, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE REFEIÇÃO.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 240/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Fernando Grassi - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.210, de 28 de abril de 2014

PL 18/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Protocolo: 251/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.199, de 18 de março de 2014

PL 19/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Protocolo: 252/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.205, de 07 de abril de 2014

PL 20/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO SEM ENCARGOS.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Protocolo: 253/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.207, de 14 de abril de 2014

PL 21/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Protocolo: 254/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.208, de 14 de abril de 2014

PL 22/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1175/96 DE 22.02.1996, QUE CRIOU O CONSELHO OURENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 268/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.211, de 09 de maio de 2014

PL 23/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Protocolo: 269/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.209, de 23 de abril de 2014

PL 24/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Protocolo: 284/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito - Vice-Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.212, de 14 de maio de 2014

PL 25/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Protocolo: 290/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.213, de 14 de maio de 2014

PL 26/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Protocolo: 294/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.221, de 01 de agosto de 2014

PL 27/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 297/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.214, de 25 de junho de 2014

PL 28/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 296/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.215, de 10 de julho de 2014

PL 29/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PNEUS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 313/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.216, de 10 de julho de 2014

PL 30/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DO I FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FIRMAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARTICIPANTES E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 23 de Junho de 2014
Protocolo: 314/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.217, de 10 de julho de 2014

PL 31/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS.

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Protocolo: 326/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito - Vice-Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.222, de 01 de agosto de 2014

PL 32/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1123/95, DE 04.04.1995, PARA CRIAR CARGO E AUMENTAR NÚMERO DE VAGA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Protocolo: 340/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Valcir Domingo Perin - Vice-Prefeito - Vice-Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.223, de 27 de agosto de 2014

PL 33/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR BENS MÓVEIS E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Protocolo: 342/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Benhur Francisco Vanz - Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.224, de 27 de agosto de 2014