Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2255/2015, DE 27/02/2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA.

ESTABELECE A PLANTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1543/2001, DE 31.10.2001.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA PAGAMENTO RETROATIVO DE "BOLSA AUXÍLIO MORADIA" E "BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", REFERENTE PROGRAMA MAIS MÉDICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DEVOLUÇÃO DE VALOR ADVINDO DE CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR, SALDO NÃO EXECUTADO.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO COM CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO, OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO.

DETERMINA A PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DO PRESIDENTE PARA O PODER EXECUTIVO SEJA DE FORMA ANTECIPADA OU NÃO.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2191/2014, DE 19/02/2014, QUE INSTITUIU PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO NO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS A E C, DO INCISO II, DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1684/2003, DE 22/10/2003.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HORÁCIO MENEGAT".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA DARCI GELAIN RISSON".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA PIERINA RISSON GELAIN".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA FREI FLORÊNCIO GELAIN".

INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2251/2015, QUE TRATA DA REVISÃO DO SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.

PARA QUE SEJA CANALIZADO O ESGOTO QUE PASSA PELO TERRENO DO SENHOR LIDIO SOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO. ESSA É UMA REINVINDICAÇÃO DE MUITOS ANOS, QUE O MUNICÍPIO TERIA QUE OLHAR COM BONS OLHOS, POIS ESSE ESGOTO VEM LÁ DO BAIRRO DAS CANÇÕES, PASSA PELAS TERRAS DO SENHOR NATALE FERRARI, TERRENOS DA FAMILIA REIS, TAMBÉM DO CIRINO E CAI ALI NO TERRENO DO SENHOR LIDIO SOZO. ISSO É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA QUADRA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA MORELLO. SERVIÇOS COMO MELHORAMENTO DO PISO, NO CERCAMENTO PARA MAIOR SEGURANÇA E VÁRIOS OUTROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIO.

PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS NA SAÍDA DA CIDADE EM DIREÇÃO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE. ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GINEI XAVIER DOS SANTOS TEM 03 LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADA.

PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO DE VARGAS, NA COMUNIDADE DE ARROIO MARIANO.

PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO VALE DO PARAISO (CAFUNDÓ) QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR DARCI MINOSSO E OUTROS. ESTA PONTE ESTÁ EM PRECÁRIAS SITUAÇÃO E CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS A QUEM POR ALI TRAFEGA.

PARA QUE SEJA ESTUDADO PELA ADMINISTRAÇÃO E A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ FORMADA PARA A EXPOOURO A CONTRATAÇÃO DE UM SHOW ITALIANO, EM ESPECIAL COM O CANTOR ITALIANO VALDIR ANZOLIN E CONJUNTO. NESTE EVENTO É CONTRATADO CONJUNTOS BASTANTE VARIADOS, E A COMUNIDADE ITALIANA APRECIA BASTANTE ESTE TIPO DE MUSICA, POR ISSO TEM NOS PROCURADO E FEITO ESTÁ SOLICITAÇÃO.

PARA QUE O PRESIDENTE DESTA CASA, BASEADO NO REGIMENTO INTERNO, CONSTITUA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA, PARA REPASSAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AS DEVIDAS RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, COM RELAÇÃO À PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE E DO SOSSEGO DAS PESSOAS, ESPECIALMENTE NAS SEXTAS E SÁBADOS A NOITE NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

PARA QUE O PRESIDENTE A MESA DIRETORA, APÓS DEVIDAMENTE APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ARTIGO 182 DO REGIMENTO INTERNO, EFETUE CONVITES MENSAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CHEFES DE SETORES OU DIRETOR EQUIVALENTE, PARA EXPOR SUAS REALIZAÇÕES, METAS E TAMBÉM PRESTAR INFORMAÇÕES DE SUA RESPONSABILIDADE.

PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR ALVES DE MATOS, NA COMUNIDADE DE APARECIDA.

PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM FRENTE A ANTIGA CÂMARA JÚNIOR, HOJE LOCALIZADO A CDL, POIS A TEMPO O ESGOTO VEM CORRENDO A CÉU ABERTO. SALIENTAMOS QUE ESTES TIPOS DE SITUAÇÕES TÊM QUE TRATAR COM RIGOR, POIS É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. OS MALEFÍCIOS ESTÃO POR AI, ALGO JÁ COMPROVADO EM NOSSA CIDADE.

PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TRANSITO FAÇA UM ESTUDO PARA REGULAMENTAR O TRÂNSITO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, POIS O JEITO QUE ESTÁ SEM DÚVIDA VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS COMERCIANTES E A QUEM TRANSITA NAS RUAS E AVENIDAS CENTRAIS.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LICITAÇÕES, EFETUE ESTUDO PARA QUE SEJA EFETUADO PAULATINAMENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES POR LÂMPADAS ELETRÔNICAS (LÂMPADAS FRIAS) OU POR LÂMPADAS DE LDES DE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DO MACHADINHO, CONSTRUA NOVA PONTE NA LINHA MARIANO E LINHA IPIRANGA NA DIVISA DO MUNICÍPIO.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE A TROCA DE TELHAS E RESPECTIVAS REFORMAS NA CASA DO SENHOR ATAIDES CAMARGO E DO SENHOR LUIZ ANTONIO DE ABREU (DUDA), AS MESMAS NECESSITAM DESSES REPAROS COM URGÊNCIA.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO, CONSTRUA UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA SANTO VANZ, ENTRE A CRECHE E O GINÁSIO DE ESPORTES.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA BUEIROS NOVOS NA ESTRADA QUE VAI A SANTO EXPEDITO DO SUL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO BRANDÃO E OUTRO NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA RAVISONI (TUPANCI DO SUL) PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR IVANEI DA ROSA, POIS A ÁGUA ESTA DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS NESTES LOCAIS, E REALIZE O CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO CORREA DA ROSA.

PARA QUE SEJA DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE NÃO PASSEM MAIS COM O ROLO COMPACTADOR NA RUA MONTAURI JOSÉ DE PAULA, POIS TEM CASA QUE JÁ RACHOU DEVIDO A ISSO, E COMO TEM OUTRAS MORADIA NOVAS E EM CONSTRUÇÃO ISSO PODE VIR A CAUSAR OUTROS PREJUÍZOS.

PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAÇA AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA CASA DO SENHOR PEDRO ALVES DA SILVA. CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, QUE SE CONSIGA OUTRO LOCAL PARA ELE MORAR COM A SUA FAMÍLIA, POIS A CASA ONDE ELE VIVE ESTÁ EM CONDIÇÕES SUB-HUMANA.

PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE APARECIDA E BRUGNAROTTO, PRÓXIMO ÀS PROPRIEDADES DE OLÁLIA DO PRADO E DOS SENHORES ALCIDES, DARIO E FRANCISCA HOFFMANN, POIS O MESMO É ESTREITO E DIFICULTA O TRÁFEGO AGRÍCOLA E DE CAMINHÕES.

PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL, DA PROPRIEDADE DO SENHOR FERMINO BIANCHIN, PASSANDO PELAS TERRAS DE GIORDANO POLETTO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR IVO PERINETTO.

PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO INSTALE UMA LÂMPADA NA RUA ERNESTO PILOTTO, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 101. A RUA É BASTANTE ESCURA, E MUITAS PESSOAS QUE VOLTAM DO TRABALHO A NOITE PASSAM POR ALI, E SENTEM MEDO, POIS O LOCAL É ESCURO E PERIGOSO.

PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO COLOQUEM COMO PRIORIDADE E CONSTRUAM UM BANHEIRO PÚBLICO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. ESTA SOLICITAÇÃO É DE PESSOAS QUE ESTÃO LIGANDO E PEDINDO PARA QUE ISSO SEJA FEITO O QUANTO ANTES, POIS É UMA NECESSIDADE DAQUELES QUE FREQUENTAM ESSE LOCAL PARA FAZER LIMPEZA OU REZAR PARA SEUS ENTES QUERIDOS.

PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A REFORMA OU CONSTRUA UMA PONTE NOVA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SENHOR EVERTON MATANA E FAMÍLIAS DE: IRACI, ALMIR, IDAIL E ANILDO DALA ROSA. ESSA PONTE NÃO OFERECE MAIS CONDIÇÕES DE USO E FICA AO LADO DA OFICINA TOLARDO E SERRARIA DALA ROSA E ZANELLA.

PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA OU TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS VALAS DA AVENIDA JOSÉ GELAIN, BEM COMO, SEJA CONSTRUÍDO UM LOCAL PARA CONTENÇÃO DOS ENTULHOS, PARA QUE NÃO ENTREM NO BUEIRO.

PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, POR LÂMPADAS COM MAIOR POTÊNCIA. JUSTIFICATIVA: AS LÂMPADAS HOJE EXISTENTE SÃO MUITO FRACAS, DEIXANDO O CENTRO DE NOSSA CIDADE MUITO ESCURO, AUMENTANDO A INSEGURANÇA, POIS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA NÃO CONSEGUEM EFETUAR UMA FILMAGEM DE QUALIDADE, FACILITANDO A AÇÃO DE CRIMINOSOS E DE VÂNDALOS.

PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA AUGUSTO ZANELLA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE ESTÁ AS ESCURAS, TRAZENDO PREOCUPAÇÃO E INSEGURANÇA AOS MORADORES.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARA A COLOCAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO O CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA MANOEL TELES DE MIRANDA ENTRE AS RUAS DEZ DE SETEMBRO E RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, POIS É UMA SOLICITAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM, E ACREDITO EU, QUE ESTE PEDIDO TAMBÉM JÁ FOI FEITO POR OUTROS VEREADORES.

PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM FRENTE À ANTIGA CÂMARA JÚNIOR, HOJE LOCALIZADO A CDL, POIS A TEMPO O ESGOTO VEM CORRENDO A CÉU ABERTO. SALIENTAMOS QUE ESTES TIPOS DE SITUAÇÕES TÊM QUE TRATAR COM RIGOR, POIS É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. OS MALEFÍCIOS ESTÃO POR AI, ALGO JÁ COMPROVADO EM NOSSA CIDADE.