Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE, RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE, PREVISTA NO CERTAME.

MOÇÃO DE APOIO A ABERTURA DE AUDITORIA PARA QUE OS ASSOCIADOS TENHAM CONHECIMENTO SOBRE AS CONTAS E OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO IPE-SAÚDE E IPE-PREV DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEI DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO Á REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIAS DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE SINALIZAÇÃO DO TREVO PRÓXIMO A RÁDIO POATÃ ATÉ A ÁREA INDUSTRIAL NA RS 343 E O TRECHO NA VILA HÍPICA.

Requer informações sobre o Parque de Exposições Aquiles Hermes Bergamo

SE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO PISO SALARIAL AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 14434/2022.

Solicita informações sobre financiamentos que o Município possui instituições financeiras nesta data, com valor e prazo de pagamento.

Seja feito quebra molas na Rua Luiz José Priamo, em frente a Unidade Básica de Saúde do Bairro das Canções.

SEJA FEITO QUEBRA MOLA NA RUA PROFESSOR JOSÉ BIANCHIN, PRÓXIMO À ESQUINA COM RUA VERGÍLIO STANGHERLIN.

Para que a Secretaria de Urbanismo providencie Placas de sinalização de carga/descarga, em frente aos Lojas Quero-Quero, Berlanda e Floricultura Bel Fiori

Para que seja colocado uma placa de sinalização na Rua Orlando Belardin esquina com a Rua Francisco de Paula Felipe.

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR VITOR HUGO BERGAMO".

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO OURENSE DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR GEVALDINO RIBEIRO".

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR PEDRO LOTTICI NETO"

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR AUGUSTO JOÃO BERGAMO"

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR PEDRO FERNANDO GRASSI"

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR PEDRO ROBERTO BROCH"

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR ADEMIR PERINETO"

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR BENHUR FRANCISCO VANZ"

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR VALENTIM GELAIN"

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR ALGACIR MENEGAT."

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR LÍRIO BIASI JÚNIOR"

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR VALCIR DOMINGO PERIN."

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO OURENSE DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE LIMA."

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ BIANCHIN."

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO OURO AO SENHOR ARCHIMEDES KLIPEL"

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO OURENSE DE SÃO JOSÉ DO OURO AO DRº ENIO SAVOLDI."

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE-PREFEITO VALENTIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE LAÇADORES DO MUNICÍPIO NA XXI FESTA NACIONAL DO CHURRASCO, VI RODEIO INTERNACIONAL, XXV RODEIO CRIOULO NACIONAL DE LAGOA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2650/2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO A PARTICULARES; CRIA INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017.

CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DENOMINADA "HORA MÁQUINA" PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO INVESTIDOS NOS CARGOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO DE USO IMÓVEL PARTICULAR, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DOS ATUAIS OCUPANTES, COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2443/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2663/2023, DE 16/03/2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2663/2023, DE 16/03/2023.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002, DE 30/07/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS