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Resultados
PL 22/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 9:03:48
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2021
Texto Original
PL 23/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 9:09:02
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2021
Texto Original
PL 24/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS SEM ENCARGOS, CONCEDENDO VIABILIDADE URBANÍSTICA AO DOADOR.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 9:13:34
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021
Texto Original
PL 25/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 9:24:37
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2021
Texto Original
PL 26/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2399/2018.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 9:37:41
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021
Texto Original
PL 27/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1456/2000, QUE TRATA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 9:41:35
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021
Texto Original
PL 28/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2358/2017.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 13:44:23
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021
Texto Original
PL 29/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:25:41
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021
Texto Original
PL 30/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 2528/2021.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:45:05
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2021
Texto Original
PL 31/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1601 DE 30/07/2002.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:49:26
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Maio de 2021
Texto Original
PL 32/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:53:48
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Maio de 2021
Texto Original
PL 33/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:06:59
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2021
Texto Original
PL 34/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2447/2019.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 14:52:34
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2021
Texto Original
PL 35/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:18:18
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PL 36/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 16:04:47
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2021
Texto Original
PL 37/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2021", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 8:57:38
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2021
Texto Original
PL 38/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 9:18:54
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021
Texto Original
PL 39/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 9:24:07
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2021
Texto Original
PL 40/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 9:38:12
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021
Texto Original
PL 41/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AOS OLERICULTORES PARTICIPANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 9:41:22
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2021
Texto Original
PL 42/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIR CAMPEONATO MUNICIAPAL DE TIRO DE LAÇO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 9:57:49
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 43/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:04:04
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2021
Texto Original
PL 44/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI "TIRO DE LAÇO - TAÇA ARTUR AMARANTE RIBEIRO".

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 13:16:16
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2021
Texto Original
PL 45/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO PARCELADO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 13:47:06
Autor:  Valentim Gelain - Vice-prefeito - Vice-prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2021
Texto Original
PL 46/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO REALIZAR DESPESAS.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 13:54:32
Autor:  Valentim Gelain - Vice-prefeito - Vice-prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PL 47/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2401/2021.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:06:27
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PL 48/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:13:52
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública

PL 49/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:17:21
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública

PL 50/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS Nº 1806/2005, 2290/2016 E 2384/2018, QUE DISPÕEM SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:53:14
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 51/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 15:30:54
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 52/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 15:34:31
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 53/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 15:38:25
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 54/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:06:17
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 55/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:13:20
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 56/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:16:16
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 57/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:20:16
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 58/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2541/2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:23:27
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 59/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:26:29
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 60/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI Nº 15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRET0 Nº 55307/2020, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 14:42:19
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 61/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 14:57:20
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 62/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORA GESTANTE.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 15:06:11
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 63/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORA GESTANTE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 16:38:52
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 64/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 16:41:49
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 65/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 16:45:04
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 66/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 8:14:36
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 67/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:30:55
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 68/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 16:12:04
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 69/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 16:19:01
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 70/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 11:54:56
Autor:  Antonio Bianchin - Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
PLL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2038/2010 DE 27/12/2010.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:00:56
Autor:  Wilson Rizzon, Paulo Roberto de Matos e Sinara Hoffmann do Prado
Resultado:  Matéria lida
Texto Original