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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, IMÓVEIS URBANOS ABSORVIDOS POR VIAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE PRENDAS.

CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS DO II FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2179/2013, DE 12/12/2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2298/2016, DE 18.04.2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2298/2016, DE 18/04/2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1538/2001, DE 11/10/2001.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO, CAPTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES OU AGENDADA POR ESTA CASA UMA AUDIÊNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O QUAL ESTÁ CAUSANDO CONSTRANGIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO, RESIDENTE NO BAIRRO OPERÁRIO DESTA CIDADE, A QUANTIA DE 40 (QUARENTA) METROS DE FORRO PVC.

PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA COMUNIDADE DA APARECIDA, COLOCANDO POSTES E LÂMPADAS, COMO OUTRAS MELHORIAS E EMBELEZAMENTO.

PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO ATÉ O SALÃO DA COMUNIDADE DA APARECIDA.

PARA QUE A MESA DIRETORA, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA COMUNIDADE COM MÁXIMA BREVIDADE, CONVIDANDO OS ATUAIS E FUTUROS VEREADORES, O ATUAL E O FUTURO PREFEITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, OAB, CONSEPRO, BRIGADA MILITAR, DELEGACIA DE POLICIA, CONSELHO TUTELAR, SINDICATO DOS EMPREGADORES, SINDICATO DOS TRABALHADORES, CDL, ROTARY CLUB E LIONS CLUB. ATRAVÉS DESTA AUDIÊNCIA, DEBATERMOS E DISCUTIRMOS AÇÕES QUE VISEM AUXILIAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA.

PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ENGENHARIA, REALIZE ESTUDO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO LUNARDI E AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM VIRTUDE QUE AS MESMAS RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSEQUENTEMENTE OS VEÍCULOS IRÃO TRAFEGAR EM MAIOR VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO MORADORES, COMERCIANTES E TRANSEUNTES.

PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES AIRTON BIANCHIN E ARLINDO BIANCHIN NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRACHIM, QUE A MUITO TEMPO ESTÁ NECESSITANDO DE MELHORIAS.

PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INTERDITE OS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO. JÁ FORAM FEITOS DIVERSOS PEDIDOS PARA QUE FOSSEM REFORMADOS OS BANHEIROS, COMO ISSO NÃO FOI POSSÍVEL, PEDE PARA QUE SEJAM FECHADOS, POIS OS VIZINHOS ESTÃO RECLAMANDO DA SUJEIRA E DO MAL CHEIRO NAQUELE LUGAR.

PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, FAÇA A LIMPEZA NA LAVOURA DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALÉRIO SPANHOLI, NA LINHA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO.