Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE REPÚDIO A OPERADORA VIVO.

MOÇÃO DE LOUVOR A 29ª REGIÃO TRADICIONALISTA.

MOÇÃO DE GRATIDÃO AO SENHOR AIMORÉ ROCHA DIAS (MORÉ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2018", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/20017.

PERMITE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2324/2017, DE 22/12/2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1806/2005, DE 27/12/2005 E 2290/2016, DE 29/12/2016.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA DE VALE-REFEIÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002, DE 30/07/2018.

INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22/10/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.

AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CUIDADOR SOCIAL E ATENDENTE DE CRECHE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO, AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

DESTINA PRÉDIO PÚBLICO PARA USO EXCLUSIVO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTANTE E A DOTANTE, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS, POR PRAZO DETERMINADO.

INSTITUI ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE BERÇÁRIO INDUSTRIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

CRIA CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO, AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E ENGENHEIRO AMBIENTAL.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

Declara feriados no município de São José do Ouro.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no município de São José do Ouro.

ALTERA E CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

CRIA CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DE AUXILIAR DE FARMÁCIA.

ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, LOGRADOUROS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2377/2018 DE 08/03/2018.

INSTITUIU O PREÇO PÚBLICO PELA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ABATE POR CABEÇA DE BOVINO/BUBALINO E OVINO, QUANDO EXECUTADO POR PROFISSIONAL CEDIDO PELO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM, NOS TERMOS QUE ESTABELECE.

Estima a Receita e Fixa a despesa no município para o exercício econômico e financeiro de 2019.

Autoriza a prorrogação de permuta de servidor municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer autorização de uso de bens móveis de forma gratuita e por prazo determinado.

Altera a Lei Municipal nº 1601/2002, de 30/07/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar pneus para a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de São José do Ouro.

Autoriza o Município de São José do Ouro repassar valores a Título de subvenção social a Fundação Araucária mantenedora do Hospital São José.

Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar permissão de uso de bem imóvel público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana e aquisição de máquina.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "OLIVO COSTELLA".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE A SENHORA "AURORA LOTTICI GRASSI".

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ OURENSE A SENHORA "MARIA DA GRAÇA CARNEIRO DOS SANTOS TONELO".