Pesquisar Matéria Legislativa

ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PADRÃO DE SERVIDOR ESTABELECIDO PELO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRÂNSITO E URBANISMO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO PADRÃO 01, CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, MANTENDO ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2009, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2009", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DO PLANO PLURIANUAL ABRE CRÉDITO ESPECIAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TCE-RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA COMO MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2010 À 2013.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 130.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS, REALIZAR DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA A 5º EXPOOURO, REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O III ENCONTRO REGIONAL DE FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO OURENSE RIQUEZA INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DE REPASSE EFETUADO PELO MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DE SEUS MINISTÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA P EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA SEÇÃO IV, EXCLUI INCISO DO § 1º DO ARTIGO 50, DA SEÇÃO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1834/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 221.300,00.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1954/2008, DE 12.12.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIROS DE 2010.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO E COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL,L A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REVISA A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE A DATA BASE E ELEGE ÍNDICE DE REVISÃO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.