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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O PROVIAS/CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O PRAZO CONTRATUAL DOS ATENDENTES DA CASA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO RIQUEZA INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2010, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA PREMIAÇÃO DE OURO 2010, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22/10/2003, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR - RPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAIS Nº 1508/2001, DE 19/06/2001, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS - SÃO JOSÉ DO OURO, RS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O IV ENCONTRO REGIONAL DE FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1576/002 E 1929/2008, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE ATENDENTE DE CRECHE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA ANTONIO FERRARI".

PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS - SÃO JOSÉ DO OURO.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1344, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1560/2001, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA AVELINO BERNARDI".

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO OURO, SUBSIDIAR PERCENTUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO AO CONVÊNIO COM O IPE.